A INCM lançou um novo portal do Diário da República Electrónico, por esse motivo o sistema que tenho montado para obter o DRE tem de ser revisto. Neste momento não tenho tempo disponível para fazer este trabalho. Darei notícias nas próximas semanas.
dre.tretas.org
Resolução 2/81/M
A Assembleia Regional da Madeira, em sessão plenária de 25 de Fevereiro de 1981, deliberou designar para membros do Conselho Nacional do Plano os Drs. João Crisóstomo Aguiar e Nelson Camilo Telles da Silva, no sentido de dar satisfação ao disposto na alínea c) do artigo 15.º da Lei 31/77, de 25 de de Maio.
Assembleia Regional da Madeira, 25 de Fevereiro de 1981. - O Presidente da Assembleia Regional, Emanuel do Nascimento dos Santos Rodrigues.
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
1977-05-23 -
Lei
31/77 -
Assembleia da República
Aprova o sistema e orgânica de planeamento e composição do Conselho Nacional do Plano.
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/39710/resolucao-2-81-M-de-13-de-marco
