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Sumário: Extinção da relação jurídica de emprego, por motivo de reforma, com Leonel Domingues Esteves.
Em cumprimento da alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que foi extinta a relação jurídica de emprego público, por motivo de reforma, com o Assistente Operacional, Leonel Domingues Esteves, com efeitos a 01.10.2019.
11 de dezembro de 2019. - O Presidente, Mário Jorge Nunes.
312855513
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
Este documento é referido no seguinte documento (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):
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