Aviso 649/2020, de 14 de Janeiro
Nomeação de André Miguel Pereira Morim Neto para secretário do Gabinete de Apoio à Vereação
Aviso 649/2020
Sumário: Nomeação de André Miguel Pereira Morim Neto para secretário do Gabinete de Apoio à Vereação.
Para os devidos efeitos se torna público que, nos termos da alínea b) do n.º 2 e n.º 3 do artigo 42.º da Lei 75/2013, de 12 de setembro, e por meu despacho de 02 de dezembro de 2019, foi nomeado, com efeitos a partir do dia 04 de dezembro de 2019, Dr. André Miguel Pereira Morim Neto, para Secretário do Gabinete de Apoio à Vereação.
11 de dezembro de 2019. - O Presidente, Mário Jorge Nunes.
312855579
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/3969791.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2013-09-12 -
Lei
75/2013 -
Assembleia da República
Estabelece o regime jurídico das autarquias locais, aprova o estatuto das entidades intermunicipais, estabelece o regime jurídico da transferência de competências do Estado para as autarquias locais e para as entidades intermunicipais e aprova o regime jurídico do associativismo autárquico.
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a
leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por
quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/3969791/aviso-649-2020-de-14-de-janeiro
