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Aviso 567/2020, de 13 de Janeiro

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Sumário

Cessação, por motivo de aposentação, da relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, de funcionário

Texto do documento

Aviso 567/2020

Sumário: Cessação, por motivo de aposentação, da relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, de funcionário.

Cessação de relação jurídica

Em cumprimento e para efeitos do disposto no artigo 289.º, n.º 1, alínea a), conjugado com o disposto na alínea c) do artigo 291.º e artigo 292.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que cessou por motivo de aposentação, a relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, do mapa de pessoal deste Município, por transferência de competências em matéria de educação para o município, a trabalhadora Maria Helena Aguiar Pacheco Viegas, da carreira de Assistente Técnica, na 7.ª posição remuneratória, nível remuneratório 12, com efeitos, inclusive, em 01 de janeiro de 2020.

11 de dezembro de 2019. - O Presidente do Município, Pedro Miguel César Ribeiro.

312863005

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/3968252.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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