Sumário: Exoneração do chefe de gabinete de apoio à presidência - Leonel Calisto Correia da Silva.
Exoneração
Nos termos do n.º 4, do artigo 43.º da Lei 75/2013, de 12 de setembro, e do n.º 1 do artigo 11.º, conjugados com o artigo 16.º, ambos do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, torna-se público que por meu despacho com a referência GPR-DP-027-2019, datado de 28 de novembro de 2019, exonerei Leonel Calisto Correia da Silva, das funções de chefe de gabinete de apoio à presidência, com efeitos a partir de 27 de novembro de 2019, data em que cessa as respetivas funções para os quais foi designado por meu despacho com a referência GPR-DP-037-2017, datado de 17 de outubro de 2017, considerando que passará a desempenhar outras competências e atribuições.
2 de dezembro de 2019. - O Presidente, Pedro Emanuel Abreu Coelho.
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