Sumário: Designa José Pedro Fernández de los Mozos Francisco para exercer funções de técnico especialista do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro.
1 - Ao abrigo do disposto na alínea c) do n.º 1 do artigo 3.º, nos n.os 1 e 2 do artigo 11.º e no artigo 12.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, designo como técnico especialista do meu Gabinete o licenciado José Pedro Fernández de los Mozos Francisco.
2 - Para efeitos do disposto na alínea d) do artigo 12.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, o designado desempenhará funções de assessoria de imprensa.
3 - O estatuto remuneratório do designado é equiparado ao estabelecido para o cargo de adjunto, conforme o n.º 6 do artigo 13.º do referido decreto-lei.
4 - Para efeitos do disposto na alínea a) do artigo 12.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, a nota curricular do designado é publicada em anexo ao presente despacho.
5 - Nos termos do n.º 3 do artigo 11.º do mencionado decreto-lei, o presente despacho produz efeitos a 6 de novembro de 2019.
6 - Conforme o disposto nos artigos 12.º e 18.º do supracitado decreto-lei, publique-se na 2.ª série do Diário da República e publicite-se na página eletrónica do Governo.
4 de dezembro de 2019. - O Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro, Tiago Barreto Caldeira Antunes.
Nota curricular
Dados biográficos:
Nome: José Pedro Fernández de los Mozos Francisco;
Data e local de nascimento: 5 de julho de 1994, Lisboa.
Nota biográfica:
Habilitações e atividade académica:
Licenciatura em Jornalismo pela Escola Superior de Comunicação Social - Instituto Politécnico de Lisboa;
Pós-graduação em Jornalismo Multiplataforma pela FCSH - Universidade Nova de Lisboa.
Percurso profissional:
Jornalista no jornal Observador (2018-2019);
Jornalista na revista Visão (2017-2018);
Jornalista na SIC (2016-2017).
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