Deliberação (extrato) 1312/2019, de 16 de Dezembro
Cessação de comissão de serviço de Maria Amélia Teixeira Vieira
Deliberação (extrato) n.º 1312/2019
Sumário: Cessação de comissão de serviço de Maria Amélia Teixeira Vieira.
Por deliberação do Conselho de Administração de 29/10/2019:
Maria Amélia Teixeira Vieira, Assistente Graduada Sénior de Cirurgia Geral, cessa a comissão de serviço, do cargo de Diretora do Serviço de Cirurgia Geral, com efeitos a 04/11/2019, inclusive. (Não está sujeito à fiscalização prévia do Tribunal de Contas, de acordo com o disposto no art. 46.º, n.º 1, conjugado com o art. 114.º, n.º 1, da Lei 98/97, de 26 de agosto).
29/11/2019. - A Técnica Superior do Serviço de Gestão de Recursos Humanos, Aida Maria Marques Teixeira Valente Monteiro.
312809838
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/3939795.dre.pdf .
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1997-08-26 -
Lei
98/97 -
Assembleia da República
Aprova a lei de organização e processo do Tribunal de Contas, que fiscaliza a legalidade e regularidade das receitas e das despesas pública, aprecia a boa gestão financeira e efectiva responsabilidade por infracções financeiras exercendo jurisdição sobre o Estado e seus serviços, as Regiões Autónomas e seus serviços, as Autarquias Locais, suas associações ou federações e seus serviços, bem como as áreas metropolitanas, os institutos públicos e as instituições de segurança social. Estabelece normas sobre o f (...)
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