Sumário: Designa, para exercer as funções de secretária pessoal no Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde, a licenciada Francisca Almeida Barreto Marques da Cruz.
1 - Ao abrigo do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 3.º, nos n.os 1 a 3 do artigo 11.º e no artigo 12.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, designo para exercer as funções de Secretária Pessoal do meu gabinete a licenciada Francisca Almeida Barreto Marques da Cruz.
2 - Para efeitos do disposto na alínea a) do artigo 12.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, a nota curricular da designada é publicada em anexo ao presente despacho.
3 - Nos termos do n.º 3 do artigo 11.º do mencionado decreto-lei, o presente despacho produz efeitos a 1 de novembro de 2019.
4 - Conforme o disposto nos artigos 12.º e 18.º do supracitado decreto-lei, publique-se na 2.ª série do Diário da República e publicite-se na página eletrónica do Governo.
6 de dezembro de 2019. - A Secretária de Estado Adjunta e da Saúde, Jamila Bárbara Madeira e Madeira.
ANEXO
Nota curricular
Francisca Almeida Barreto Marques da Cruz, nasceu em Lisboa a 29 de março de 1978.
Licenciada em Biologia Marinha (2003).
Entre outras funções, foi Assistente Parlamentar acreditada no Parlamento Europeu entre 2007 e 2009;
Exerceu como Técnica Superior do Serviço Periférico Externo do Ministério dos Negócios Estrangeiros na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia entre 2010 e 2016.
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