Sumário: Exonera a seu pedido das funções de secretária pessoal do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça a licenciada Vera Mónica Teixeirinha Gouveia.
1 - Nos termos do n.º 1 do artigo 11.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, exonero a seu pedido das funções de secretária pessoal do meu Gabinete a licenciada Vera Mónica Teixeirinha Gouveia, técnica superior da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros com efeitos a 1 de dezembro de 2019, funções para as quais havia sido designada pelo Despacho 11027/2019, de 5 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 226, de 25 de novembro.
2 - Publique-se no Diário da República e promova-se a respetiva publicitação na página eletrónica do Governo.
26 de novembro de 2019. - O Secretário de Estado Adjunto e da Justiça, Mário Belo Morgado.
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