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Despacho 11326/2019, de 2 de Dezembro

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Sumário

Graduação no posto de Primeiro-Grumete em regime de contrato de vários Segundos-Grumetes recrutas

Texto do documento

Despacho 11326/2019

Sumário: Graduação no posto de Primeiro-Grumete em regime de contrato de vários Segundos-Grumetes recrutas.

Ao abrigo do ponto 16), da alínea a), do n.º 1, do Despacho 1663/2019, de 23 de janeiro, do Diretor de Pessoal, publicado no Diário da República, 2.ª série n.º 32, de 14 de fevereiro de 2019, manda o Chefe da Repartição de Situações e Efetivos, graduar no posto de primeiro-grumete em Regime de Contrato, nos termos do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 72.º, do artigo 73.º, do n.º 3 do artigo 257.º e conjugado com o n.º 5 do artigo 270.º, todos, do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto-Lei 90/2015, de 29 de maio e alterado pela Lei 10/2018, de 2 de março, os seguintes segundos-grumetes recrutas:

9807018 2GRREC Alexandre Luís Barra Sebastião

9800119 2GRREC João Pedro Costa Esperanço

9800219 2GRREC Marco José Fragoso Rodrigues

9800319 2GRREC Miguel Santos de Sousa

9800419 2GRREC Alexandre Miguel Góis Barros

9800519 2GRREC André Rafael da Silva Neves

9801619 2GRREC Gonçalo Jorge Pires André

9801719 2GRREC João Pedro Valentim Pereira

9801819 2GRREC Nuno Filipe Garcia Abelheira Garcia

9801919 2GRREC Paulo Daniel dos Santos Magalhães Nogueira

9803119 2GRREC Bruno Miguel Vale de Nogueira Moreira

9803219 2GRREC Diogo José Gonçalves Cunha

9803419 2GRREC Edgar Daniel Domingues

9805619 2GRREC Eduardo Miguel Moreira Vieira

9805819 2GRREC Guilherme Maria Cêrca Gonçalves

9805919 2GRREC José Manuel Azedo Martins

9807119 2GRREC Rodrigo Feijó Azevedo

9807319 2GRREC Tomás Gomes Lobato

9807518 2GRREC Bernardo Santos Pinho

9800619 2GRREC Diogo Miguel Peres de Almeida

9800819 2GRREC Edgar Filipe Sousa Pereira

9800919 2GRREC João Luís Caldeira Inocêncio

9801019 2GRREC Luís Manuel Santos Correia

9802119 2GRREC Abelardo Leitão da Graça Mandinga

9802319 2GRREC Diogo Manuel Ferraz Gregório

9803619 2GRREC Guilherme Paiva Santos Cravidão Pereira

9803719 2GRREC Joaquim Augusto Ferreira Mota da Costa

9803919 2GRREC João Bernardo Duarte Rafael Sanches

9804019 2GRREC Alexandre António Teles Cameirão

9804619 2GRREC Gonçalo Gonçalves Rodrigues

9805019 2GRREC Gonçalo José Teixeira Chilrito

9806119 2GRREC Paulo Ricardo Rainha Alves

9806319 2GRREC Ricardo Maria Basso

9807619 2GRREC João Daniel da Conceição Romão

9811618 2GRREC Manuel Maria Junqueiro Silva

9814418 2GRREC Diogo dos Santos Carapeta

9801119 2GRREC Ricardo Manuel Ferreira Pires

9801419 2GRREC Edgar Fernandes Silva

9801519 2GRREC Fábio Alexandre dos Santos Leal

9802719 2GRREC Rafael Filipe Andrade Évora

9802819 2GRREC Ricardo Filipe da Silva Camacho

9802919 2GRREC Tiago da Cruz Ferreira

9804119 2GRREC Anderson Pinto Ferreira Filho

9804219 2GRREC Daniel Sérgio Machado Leiro

9804319 2GRREC Roman Oliynik

9804519 2GRREC Daniel Martins Baptista

9805319 2GRREC Bernardo da Silva Félix

9805419 2GRREC Carlos Alexandre Pinto Pires

9806719 2GRREC Pedro Guilherme Sousa Nunes

9806819 2GRREC Ricardo Moreira Pena Junior

9806919 2GRREC Rúben Pacheco Venâncio

9807019 2GRREC Diogo Barbosa Rijo

9808019 2GRREC Herson Osmar Manuel Pegado

9808119 2GRREC Miguel Almeida Alves de Sousa

9808218 2GRREC Diogo Guerreiro Relvas

As referidas praças contam a graduação no posto de primeiro-grumete desde 28 de outubro de 2019, data em que iniciaram a instrução complementar, e os efeitos remuneratórios desde a data de assinatura do presente despacho, nos termos do n.º 3 do artigo 72.º do EMFAR, ficando integrados na primeira posição da estrutura remuneratória do posto de graduação, conforme previsto no n.º 2 do artigo 8.º do Decreto-Lei 296/2009, de 14 de outubro.

28 de outubro de 2019. - O Chefe da Repartição de Situações e Efetivos, Rui Alexandre Soares Ribeiro Leite da Cunha, Capitão-de-Mar-e-Guerra.

312769768

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/3926654.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2009-10-14 - Decreto-Lei 296/2009 - Ministério da Defesa Nacional

    Aprova o regime remuneratório aplicável aos militares dos quadros permanentes e em regime de contrato e de voluntariado dos três ramos das Forças Armadas.

  • Tem documento Em vigor 2015-05-29 - Decreto-Lei 90/2015 - Ministério da Defesa Nacional

    Aprova o Estatuto dos Militares das Forças Armadas

  • Tem documento Em vigor 2018-03-02 - Lei 10/2018 - Assembleia da República

    Primeira alteração ao Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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