Sumário: Exonera o licenciado João Francisco Félix da Costa Leitão das funções de adjunto no Gabinete de Apoio da Estrutura de Missão Portugal In.
1 - Ao abrigo do disposto no n.º 2 e na alínea d) do n.º 4 da Resolução do Conselho de Ministros n.º 52/2017, de 30 de março, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 77, de 19 de abril de 2017, e do disposto na alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, exonero, a seu pedido, o licenciado João Francisco Félix da Costa Leitão das funções de adjunto no Gabinete de Apoio da Estrutura de Missão Portugal In, para as quais havia sido designado pelo Despacho 4802/2018, de 30 de abril, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 94, de 16 de maio de 2018.
2 - O presente despacho produz efeitos em 30 de novembro de 2019.
3 - Publique-se no Diário da República e promova-se a respetiva publicitação na página eletrónica do Governo.
26 de novembro de 2019. - O Primeiro-Ministro, António Luís Santos da Costa.
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