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Despacho (extrato) 11130/2019, de 28 de Novembro

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Sumário

Nomeação de funcionários para o gabinete de apoio do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português para a XIV Legislatura

Texto do documento

Despacho (extrato) n.º 11130/2019

Sumário: Nomeação de funcionários para o gabinete de apoio do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português para a XIV Legislatura.

Por despacho de 28 de outubro de 2019, do Presidente do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português, nos termos do n.º 6 do artigo 46.º da Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei 28/2003, de 30 de julho, e ainda da Lei 13/2010, de 19 de julho, e da Lei 55/2010, de 24 de dezembro, e ainda da alínea h) do artigo 9.º do Regimento da Assembleia da República, são nomeados com efeitos a partir do dia 25 de outubro de 2019, o seguinte pessoal para o Gabinete de Apoio do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português:

Ana Maria Glória Serrano - Adjunta de Gabinete

Ana Paula dos Santos Vinagre Dias Rosário - Assessora

Ana Paula Pereira Batalha - Secretária de Gabinete

Anabela Teixeira da Costa e Cunha - Assessora

Armando Rodrigues - Consultor

Bruno Ramos Dias - Assessor

Carla Cristina Fernandes da Silva - Consultora

Catarina Isabel Lages Pinto Ângelo - Assessora

Diana Filipa Batista Garcia - Assessora

Elsa Margarida Manteigas Pedro - Consultora

Francisco Joaquim Lourenço Pereira - Consultor

Helena Cláudia Ferreira da Silva - Assessora

Isabel Maria Rodrigues Pato - Consultora

Joana Isabel de Brito Guterres Flores - Consultora

João Alberto Garcia de Abreu - Consultor

João Armando Castelo dos Santos - Consultor

João Manuel Barros Carreiro Neves - Assessor

Jorge Humberto Hilário Santos - Consultor

José António Garcia Capucho - Consultor

José Manuel Cação Gil - Consultor

Luís Manuel Ventura Corceiro Mendes - Consultor

Maria Fernanda dos Santos Cardoso Mateus - Consultora

Maria Leonor Horta Felisberto Barão - Consultora

Maria Manuela da Silva Carvalho - Consultora

Maria Olga Domingos Constança - Consultora

Maria Teresa Roça Dias - Consultora

Pedro Miguel Pires Ramos - Chefe de Gabinete

Ramiro Silvestre Lopes Machado da Silva - Consultor

Rui Jorge de Assunção Fernandes - Consultor

Os membros do Gabinete ora nomeados, manter-se-ão em regime de cedência de interesse público, tendo sido obtido o respetivo despacho de autorização:

Pedro Miguel Pires Ramos, funcionário do Município de Setúbal,

Joana Isabel de Brito Guterres Flores, funcionária do Município de Vila Franca de Xira,

Maria Teresa Roça Dias, funcionária da Direção-Geral de Energia e Geologia, e

Carla Cristina Fernandes da Silva, funcionária do Município de Odivelas.

12 de novembro de 2019. - O Secretário-Geral, Albino de Azevedo Soares.

312762558

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/3923140.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2003-07-30 - Lei 28/2003 - Assembleia da República

    Altera a Lei n.º 77/88, de 1 de Julho, que aprova a Lei Orgânica da Assembleia da República, e procede à sua republicação publicando em anexo o texto consolidado com novo título - Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República (LOFAR).

  • Tem documento Em vigor 2010-07-19 - Lei 13/2010 - Assembleia da República

    Altera (quinta alteração) a Lei n.º 77/88, de 1 de Julho, que aprovou a Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República (LOFAR).

  • Tem documento Em vigor 2010-12-24 - Lei 55/2010 - Assembleia da República

    Altera (terceira alteração) a Lei n.º 19/2003, de 20 de Junho, que regula o regime aplicável ao financiamento dos partidos políticos e das campanhas eleitorais, no sentido de reduzir as subvenções públicas e os limites máximos dos gastos nas campanhas eleitorais.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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