Sumário: Designa para exercer as funções de motorista do Gabinete Pedro Miguel Costa Mendes.
1 - Ao abrigo do disposto no n.º 7 do artigo 4.º, nos n.os 1 a 3 do artigo 11.º e no artigo 12.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, designo para exercer as funções de motorista do meu Gabinete Pedro Miguel Costa Mendes, assistente operacional da Direção-Geral da Educação.
2 - Para efeitos do disposto no artigo 12.º do mesmo decreto-lei, a nota curricular do designado é publicada em anexo ao presente despacho, o qual produz efeitos desde 26 de outubro de 2019.
3 - Conforme o disposto nos artigos 12.º e 18.º do citado decreto-lei, publique-se no Diário da República e promova-se a respetiva publicitação na página eletrónica do Governo.
14 de novembro de 2019. - O Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor, João Veloso da Silva Torres.
Nota curricular
1 - Dados pessoais:
Nome - Pedro Miguel Costa Mendes.
Nacionalidade - portuguesa.
Data de nascimento - 24 de outubro de 1977.
2 - Formação académica:
9.º ano de escolaridade.
3 - Experiência profissional:
Motorista do Gabinete do Secretário de Estado da Defesa do Consumidor do XXI Governo Constitucional (de outubro de 2018 a outubro de 2019);
Motorista do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Comércio do XXI Governo Constitucional (2016-2018);
Motorista do diretor-geral da Educação, do Ministério da Educação (2015-2016);
Motorista dos Gabinetes dos Secretários de Estado do Ensino Básico e Secundário dos XIX e XX Governos Constitucionais (2014-2015);
Motorista do diretor-geral da Educação, do Ministério da Educação e Ciência (2011-2014);
Motorista dos Gabinetes dos Secretários de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor dos XVII e XVIII Governos Constitucionais (2009-2011);
Motorista do diretor-geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular, do Ministério da Educação (2005-2009);
Motorista do Gabinete do Ministro da Educação do XVI Governo Constitucional (2004-2005);
Motorista do diretor-geral do Gabinete Coordenador do Desporto Escolar (2000-2004).
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