Sumário: Designa João Miguel Duarte Rodrigues motorista do Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus.
1 - Ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 3.º, nos n.os 1 e 2 do artigo 11.º e no artigo 12.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, designo como motorista do meu Gabinete João Miguel Duarte Rodrigues, assistente operacional da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros.
2 - Os encargos com a remuneração do designado são assegurados pelo serviço de origem, e pelo orçamento do meu Gabinete, nos termos do n.º 14 do artigo 13.º do mesmo decreto-lei.
3 - Para efeitos do disposto no artigo 12.º do mesmo decreto-lei, a nota curricular do designado é publicada em anexo ao presente despacho, que produz efeitos desde 26 de outubro de 2019.
4 - Publique-se no Diário da República e promova-se a respetiva publicitação na página eletrónica do Governo.
31 de outubro de 2019. - A Secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Ana Paula Baptista Grade Zacarias.
ANEXO
Nota Curricular
Desde 22 de julho de 2019, motorista no Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus do XXI Governo Constitucional. De 17 de outubro de 2018 a 21 de julho de 2019, motorista no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Modernização Administrativa do XXI Governo Constitucional. De 26 de novembro de 2015 a 15 de outubro de 2018, desempenhou funções de motorista no Gabinete dos Secretários de Estado da Cultura do XXI Governo Constitucional. De 30 de outubro a 26 de novembro de 2015, desempenhou funções de motorista no Gabinete da Ministra da Cultura, Igualdade e Cidadania do XX Governo Constitucional. De fevereiro a outubro de 2015, desempenhou funções de motorista no Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade do XIX Governo Constitucional. De julho de 2013 a janeiro de 2015, exerceu funções de motorista ao serviço do Secretário de Estado Adjunto do Vice-Primeiro-Ministro do XIX Governo Constitucional. Em 2011, foi destacado para motorista do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus. Em dezembro de 2005, entrou para o Ministério dos Negócios Estrangeiros, tendo desempenhado as funções de motorista do chefe do protocolo do Estado.
312739862
