Sumário: Designação do Tenente-Coronel Piloto Aviador Fernando Agostinho Almeida da Rocha.
1 - Ao abrigo do disposto na alínea c) do n.º 1 do artigo 3.º, nos n.os 1, 2 e 3 do artigo 11.º e no artigo 12.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, designo como técnico especialista, para funções de assessoria militar no meu Gabinete, o Tenente-Coronel Piloto Aviador Fernando Agostinho Almeida da Rocha, com produção de efeitos a 29 de outubro de 2019.
2 - Para efeitos do disposto nos n.os 8 e 12 do artigo 13.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, o designado opta pelo vencimento correspondente ao lugar de origem e o vencimento é suportado pela Força Aérea.
3 - Para efeitos do disposto no artigo 12.º do referido decreto-lei, a nota curricular do designado é publicada em anexo ao presente despacho.
4 - Publique-se no Diário da República e promova-se a respetiva publicitação na página eletrónica do Governo.
31 de outubro de 2019. - O Ministro da Defesa Nacional, João Titterington Gomes Cravinho.
Nota curricular
O Tenente-Coronel Piloto Aviador Agostinho Rocha nasceu em Paredes, distrito do Porto, em dezembro de 1975. Ingressou na Licenciatura pré-Bolonha de Ciências Militares Aeronáuticas, na Academia da Força Aérea, em 1995, tendo sido brevetado, na Base Aérea de Beja, em janeiro de 2001.
Após concluir o tirocínio em Epsilon e Alpha-Jet, foi colocado na Base Aérea n.º 11, em Beja, tendo completado, na Esquadra 103, o Curso Complementar de Pilotagem em Aviões de Combate em Alpha-Jet.
Entre 2001 e 2003, desempenhou várias funções na Esquadra 301, das quais se destacam a de Chefe da Secção de Informações e Guerra Eletrónica, tendo realizado o curso de Intel Officer e o curso de Targeting & Weaponeering, na NATO School, em Oberammergau.
Em 2003 foi transferido para a Esquadra 103, onde foi Piloto Instrutor até 2008. Desempenhou várias funções, de onde se destaca a chefia da Secção de Uniformização e Avaliação e a sua contribuição como piloto da Patrulha Acrobática «Asas de Portugal» na temporada de 2007.
Em 2008 foi colocado na Componente E-3A da NATO (AWACS) em Geilenkirchen, Alemanha, onde desempenhou funções de Copiloto e Piloto Comandante, tendo participado em operações reais desta componente, como a International Security Assistance Force (ISAF), no Afeganistão, e na Operation Unified Protector (OUP), na Líbia.
No final da sua comissão na NATO, em dezembro de 2011, foi colocado na Base Aérea n.º 6, no Montijo, na Esquadra 501.
Frequentou o Curso de Promoção a Oficial Superior (CPOS) no ano letivo de 2012/2013, onde obteve uma pós-graduação em Ciências Militares Aeronáuticas.
Em junho de 2013 foi novamente colocado na Base Aérea n.º 11, na Esquadra 601, como Oficial de Operações.
Em 2014 assumiu o Comando da Esquadra 601, cargo que desempenhou até agosto de 2018, tendo participado em inúmeras Operações, nomeadamente Sea Guardian, Saharan Express e Sophia.
Desde julho de 2018 até à presente data assumiu o Comando do Grupo Operacional 111, na Base Aérea N.º 11.
Na sua folha de serviço constam vários louvores e condecorações, das quais se destacam a Medalha de Mérito Aeronáutico de 2.ª Classe, a Medalha de Mérito Militar de 3.ª Classe e a "NATO OUP - Libya/Libye Medal".
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