Sumário: Designa Diogo Bernardo de Castilho Penha de Lemos como técnico especialista do Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus.
1 - Ao abrigo do disposto na alínea c) do n.º 1 do artigo 3.º, nos n.os 1, 2 e 3 do artigo 11.º e no artigo 12.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, designo como técnico especialista do meu Gabinete o Doutor Diogo Bernardo de Castilho Penha de Lemos, para desempenhar funções de assessoria na área dos assuntos europeus.
2 - Nos termos do n.º 6 do artigo 13.º do referido decreto-lei, o estatuto remuneratório do designado é o dos adjuntos e os encargos com a respetiva remuneração são assegurados pelo orçamento do meu Gabinete.
3 - Para efeitos do disposto no artigo 12.º do mesmo decreto-lei, a nota curricular do designado é publicada em anexo ao presente despacho, que produz efeitos desde 26 de outubro de 2019.
4 - Publique-se no Diário da República e promova-se a respetiva publicitação na página eletrónica do Governo.
31 de outubro de 2019. - A Secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Ana Paula Baptista Grade Zacarias.
ANEXO
Nota curricular
Doutoramento em Ciência Política pela George Washington University (2010-2017). Mestrado em Política Comparada pela London School of Economics and Political Science, University of London (2006-2007). Licenciado em Jornalismo e História Contemporânea pela Queen Mary, University of London (2002-2006). Recebeu uma Bolsa de Doutoramento pela Fundação para a Ciência e Tecnologia (SFRH/BD/68416/2010), assim como uma bolsa de pesquisa no terreno e uma bolsa para o estudo de línguas na Ásia, do Sigur Center for Asian Studies, Washington, D. C. Entre janeiro e outubro de 2019, exerceu funções de técnico especialista no Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus do XXI Governo Constitucional. Entre fevereiro e julho de 2009, foi assessor parlamentar da Vice-Presidente do Parlamento Europeu, Rodi Kratsa. Recebeu o prémio de melhor dissertação em História da Queen Mary, University of London, em 2006.
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