Sumário: Designa para exercer as funções de técnico especialista no Gabinete o licenciado Carlos José Santos Cunha.
1 - Ao abrigo do disposto na alínea c) do n.º 1 do artigo 3.º, nos n.os 1 e 2 do artigo 11.º e no artigo 12.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, designo para exercer as funções de técnico especialista do meu Gabinete o licenciado Carlos José Santos Cunha.
2 - Para efeitos do disposto no n.º 6 do artigo 13.º do referido decreto-lei, o estatuto remuneratório do designado é equivalente ao estabelecido para o cargo de adjunto.
3 - Para efeitos do disposto na alínea a) do artigo 12.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, a nota curricular do designado é publicada em anexo ao presente despacho.
4 - Nos termos do n.º 3 do artigo 11.º do mencionado decreto-lei, o presente despacho produz efeitos desde 26 de outubro de 2019.
5 - Conforme disposto nos artigos 12.º e 18.º do já citado decreto-lei, publique-se na 2.ª série do Diário da República e promova-se a respetiva publicitação na página eletrónica do Governo.
5 de novembro de 2019. - O Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, Pedro Gramaxo de Carvalho Siza Vieira.
ANEXO
Nome: Carlos José Santos Cunha.
Data de nascimento: 14 de agosto de 1982.
Habilitações académicas: CNB - Consultor Nacional de Benchmarking do IAPMEI (2014); Licenciatura em Turismo, pela Escola Superior de Tecnologias de Fafe (2010).
Experiência profissional: adjunto, no Gabinete do Ministro Adjunto e da Economia, de fevereiro a outubro de 2019; técnico especialista, no Gabinete da Secretária de Estado do Turismo entre outubro de 2018 e janeiro de 2019; técnico especialista, no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Comércio entre setembro de 2016 e outubro de 2018; consultor sénior, na CNP - Companhia Nacional de Projetos (SEC), Lda., entre novembro de 2014 e agosto de 2016; consultor externo no Departamento de Apoio à Internacionalização (DAI), na Amishoes, Calçados, Lda., entre outubro de 2014 e setembro de 2015; consultor/formador independente entre novembro de 2010 e outubro de 2014; diretor de Marketing e Comunicação na Pena Intimo, Lda., entre 2006 e 2008; analista de sistemas informáticos na Costa & Jordão, Lda., entre 2005 e 2006; diretor de Marketing e Comunicação na Enter Informática e Telecomunicações entre 2004 e 2005; técnico no Departamento de Formação da AEFAFE - Associação Empresarial de Fafe Celorico e Cabeceiras de Basto entre 2002 e 2003.
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