Sumário: Designa, para exercer as funções de chefe do Gabinete, Pedro Maurício Metelo Nunes dos Reis.
1 - Ao abrigo do disposto na alínea a) do n.º 1 do artigo 3.º, nos n.os 1, 2 e 3 do artigo 11.º e no artigo 12.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, designo Pedro Maurício Metelo Nunes dos Reis para exercer as funções de chefe do meu Gabinete.
2 - Para efeitos do disposto na alínea a) do artigo 12.º do mesmo decreto-lei, a nota curricular do designado é publicada em anexo ao presente despacho.
3 - Nos termos do n.º 3 do artigo 11.º do mencionado decreto-lei, o presente despacho produz efeitos desde 26 de outubro de 2019.
4 - Conforme disposto nos artigos 12.º e 18.º do supracitado decreto-lei, publique-se na 2.ª série do Diário da República e publicite-se na página eletrónica do Governo.
5 de novembro de 2019. - O Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, Pedro Gramaxo de Carvalho Siza Vieira.
ANEXO
Nota curricular
Pedro Maurício Metelo Nunes dos Reis, nascido em 13 de fevereiro de 1959, em Angola. Tem a dupla nacionalidade portuguesa e angolana.
Antigo 7.º ano dos liceus. Assessor de imprensa do secretário-geral do PS (1983-1986); assessor para os Assuntos Regionais e Locais da Casa Civil do Presidente da República (1986-1991 e 1991-1996), responsável pela ligação às Regiões Autónomas e às autarquias e pela coordenação das deslocações do Presidente; assessor para os Assuntos Políticos, Regionais e Locais da Casa Civil do Presidente da República (1996-2001 e 2001-2004), responsável pela ligação às Regiões Autónomas e às autarquias e pela coordenação das deslocações do Presidente; integrou a equipa de coordenação das deslocações do Chefe do Estado às Cerimónias da transferência de soberania de Macau, em 1999, e a equipa de coordenação da primeira deslocação do Presidente português a Timor-Leste, em 2000.
Coordenação das Cerimónias Oficiais do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, de 1989 a 1996. Vogal da Comissão Organizadora das Comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas (1996-2000).
Consultor de várias empresas portuguesas e angolanas, nas áreas da cartografia, sistemas de informação geográfica, planeamento urbano, gestão territorial, oceanografia e internacionalização (2004-2016).
Chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Internacionalização, no Ministério dos Negócios Estrangeiros (04.2016 a 06.2017) e Chefe do Gabinete do Ministro Adjunto (10.2017 a 10.2018). Desde outubro de 2018 até outubro de 2019 exerceu as funções de Chefe do Gabinete do Ministro Adjunto e da Economia.
Agraciado com o grau de Grande Oficial da Ordem Nacional do Mérito pelo Presidente da República de Portugal, Dr. Mário Soares, em 1996, e com o grau de Grande Oficial da Ordem Nacional do Infante D. Henrique, pelo Presidente da República de Portugal, Dr. Jorge Sampaio, em 2004.
312735682
