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Despacho 10229/2019, de 12 de Novembro

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Sumário

Exonera o mestre Tiago Estêvão Martins, a seu pedido, do cargo de técnico especialista do Gabinete do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Texto do documento

Despacho 10229/2019

Sumário: Exonera o mestre Tiago Estêvão Martins, a seu pedido, do cargo de técnico especialista do Gabinete do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.

1 - Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e na alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, exonero, a seu pedido, o mestre Tiago Estêvão Martins do cargo de técnico especialista do meu gabinete, para o qual foi designado pelo meu Despacho 2821/2016, de 15 de fevereiro de 2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 38, de 24 de fevereiro.

2 - No momento em que cessa funções, presto público louvor ao mestre Tiago Estêvão Martins pelo empenho e sentido de serviço público revelados no desempenho das funções que lhe foram confiadas.

3 - O presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura.

23 de outubro de 2019. - O Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Frederico Tojal de Valsassina Heitor.

312703346

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/3905693.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2012-01-20 - Decreto-Lei 11/2012 - Presidência do Conselho de Ministros

    Estabelece a natureza, a composição, a orgânica e o regime jurídico a que estão sujeitos os gabinetes dos membros do Governo.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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