Sumário: Declara a utilidade pública da ARTEMREDE - Teatros Associados.
I - A ARTEMREDE - Teatros Associados, pessoa coletiva de direito privado n.º 513798773 com sede em Santarém, vem desenvolvendo, desde a data de constituição, em 4 de janeiro de 2005, relevantes atividades de interesse geral no âmbito da cultura.
II - A ARTEMREDE - Teatros Associados apresenta-se como um projeto de cooperação cultural que tem como missão promover a qualificação e o desenvolvimento dos territórios onde atua, valorizando o papel central dos teatros e de outros espaços culturais enquanto polos dinamizadores e promotores das artes e da cidadania.
III - Na prossecução dos seus fins, a ARTEMREDE - Teatros Associados coopera com diversas entidades públicas e privadas, nomeadamente com o Ministério da Cultura.
IV - Por estes fundamentos, conforme exposto na informação DAJD/145/2019, que mereceu a concordância da diretora de serviços de Assuntos Jurídicos e Documentação e da Secretária-Geral Adjunta da Presidência do Conselho de Ministros, bem como na documentação constante do processo administrativo n.º 68/UP/2011, e no uso dos poderes que me foram subdelegados pela Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa através do Despacho 4780/2019, de 8 de maio, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 91, de 13 de maio de 2019, declaro a utilidade pública da ARTEMREDE - Teatros Associados, nos termos do artigo 3.º do Decreto-Lei 460/77, de 7 de novembro, com a redação dada pelo Decreto-Lei 391/2007, de 13 de dezembro.
8 de outubro de 2019. - O Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Tiago Barreto Caldeira Antunes.
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