Sumário: Declara a utilidade pública da Associação Sócio-Cultural Vale d'Ouro.
I - A Associação Sócio-Cultural Vale d'Ouro, pessoa coletiva de direito privado NIPC 508615747, com sede no Pinhão, vem desenvolvendo, desde 24 de junho de 2008, relevantes atividades de interesse geral no âmbito da cultura, formação e educação, através da implementação, difusão e divulgação dos valores históricos, patrimoniais, culturais e sociais da região em que se insere.
II - A Associação Sócio-Cultural Vale d'Ouro dedica-se, em especial, ao teatro, à promoção do ensino da dança, ao fomento do associativismo na região onde se insere e à conceção e execução de projetos culturais e de promoção da cidadania.
III - A Associação Sócio-Cultural Vale d'Ouro coopera com diversas entidades da administração local (municípios e juntas de freguesia), com a Direção Regional da Cultura do Norte e com a Comunidade Intermunicipal do Douro.
IV - Por estes fundamentos, conforme exposto na informação DAJD/183/2019, que mereceu a concordância da diretora de serviços de Assuntos Jurídicos e Documentação e da Secretária-Geral Adjunta da Presidência do Conselho de Ministros, bem como a documentação constante do processo administrativo n.º 17/UP/2015, e no uso dos poderes que me foram subdelegados pela Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa através do Despacho 4780/2019, de 8 de maio, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 91, de 13 de maio de 2019, declaro a utilidade pública da Associação Sócio-Cultural Vale d'Ouro, nos termos do artigo 3.º do Decreto-Lei 460/77, de 7 de novembro, com a redação dada pelo Decreto-Lei 391/2007, de 13 de dezembro.
8 de outubro de 2019. - O Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Tiago Barreto Caldeira Antunes.
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