Declaração de Retificação n.º 795/2019
Sumário: Retifica o Aviso 5866/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 65, de 2 de abril de 2019.
No âmbito dos poderes que me foram conferidos pelo Despacho 5073/2018, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 98, de 22 de maio de 2018, do presidente do Conselho Diretivo deste Instituto, se declara que, por ter sido publicado com inexatidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 65, de 2 de abril de 2019, o Aviso 5866/2019, respeitante à renovação da comissão de serviço de oficiais de justiça em exercício de funções neste Instituto, se retifica que onde se lê: «obtida prévia anuência do senhor Diretor Geral da Administração da Justiça de 28 de setembro de 2019» deve ler-se «obtida prévia anuência do diretor-geral da Administração da Justiça de 28 de setembro de 2018».
2 de setembro de 2019. - A Diretora do Departamento de Administração Geral, Sandra Esteves.
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