Aviso (extrato) n.º 16071/2019
Sumário: Celebração de contratos e adenda aos contratos na sequência de alteração de posicionamento remuneratório na carreira/categoria de assistente técnico e assistente operacional na Junta de Freguesia de Lousa.
Celebração de contratos e adenda aos contratos na sequência de alteração de posicionamento remuneratório na carreira/categoria de Assistente Técnico e Assistente Operacional na Junta de Freguesia de Lousa
Celebração de contratos e adenda ao contrato na sequência de alteração de posicionamento remuneratório
Para cumprimento do estipulado no artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, na sua redação atual, articulado com a alínea c) do n.º 2 do artigo 40.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, anexo à Lei 35/2014 de 20 de junho, na sua redação atual (LTFP), torna-se público que:
1 - Se procedeu à celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com os trabalhadores infra designados, na sequência de alteração obrigatória de posição remuneratória, com efeitos a 01/01/2018, atendendo ao disposto n.º 7 e n.º 8 do artigo 156.º da LTFP, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 18.º da Lei 114/2017, de 29 de dezembro, Lei do Orçamento de Estado para o ano de 2018:
Maria Idalina Sant'Águeda Pedrosa Guerreiro, carreira Assistente Técnico e categoria Assistente Técnico, 3.ª posição remuneratória e nível remuneratório n.º 8.
José Luís São Pedro, carreira Assistente Operacional e categoria Operacional, 5.ª posição remuneratória e nível remuneratório n.º 5.
Maria Dulce Simões Claro, carreira Assistente Operacional e categoria Operacional, 4.ª posição remuneratória e nível remuneratório n.º 4.
Bruno Miguel Alves Gomes, carreira Assistente Operacional e categoria Operacional, 4.ª posição remuneratória e nível remuneratório n.º 4.
2 - Se procedeu à celebração de adenda ao contrato de trabalho por tempo indeterminado com a trabalhadora infra designada, na sequência de alteração obrigatória de posição remuneratória, com efeitos a 01/01/2019, atendendo ao disposto n.º 7 e n.º 8 do artigo 156.º da LTFP, conjugados ao disposto no n.º 2 do artigo 16.º da Lei 71/2018, de 31 de dezembro, Lei do Orçamento de Estado para o ano de 2019.
Maria Idalina Sant'Águeda Pedrosa Guerreiro, carreira Assistente Técnico e categoria Assistente Técnico, 4.ª posição remuneratória e nível remuneratório n.º 9.
3 - Se procedeu à celebração de adenda ao contrato de trabalho por tempo indeterminado com a trabalhadora infra designada, na sequência de alteração de posição remuneratória por opção gestionária, deliberada em reunião do Órgão Executivo de 18 de junho de 2019, com efeitos a 01/01/2019, por ter obtido na avaliação do desempenho dos ciclos 2015/2016 e 2017/2018 a menção de Desempenho Relevante nos termos do n.º 2 do artigo 156.º, do artigo 158.º da LTFP e do n.º 3 do artigo 16.º da Lei 71/2018, de 31 de dezembro, Lei do Orçamento de Estado para 2019.
Sandra Cristina de Almeida Serafim, carreira Assistente Técnico e categoria Assistente Técnico, alterou para 2.ª posição remuneratória e nível remuneratório n.º 7.
20 de setembro de 2019. - O Presidente da Junta de Freguesia de Lousa, Nélson Batista.
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