Sumário: Passou à situação de pensionista - Ana Maria da Costa Moura Machado.
Cessação da relação jurídica de emprego público
Em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.ºda Lei 35/2014, de 20 de junho, na atual redação, que aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, torna-se público que cessou a relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, a partir de 16 de setembro de 2019, a trabalhadora deste Município, Ana Maria da Costa Moura Machado, Assistente Operacional, por motivo de passagem à situação de pensionista da Segurança Social, posicionada na posição 4, nível 4 da Tabela Remuneratória Única.
17 de setembro de 2019. - O Presidente da Câmara, Pedro Daniel Machado Gomes, Dr.
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