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Sumário: Torna-se público o falecimento do trabalhador Diamantino Alves Almeida, em 11-09-2019.
Em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que o trabalhador - Diamantino Alves Almeida, com a categoria de Fiscal Municipal, cessou funções por motivo de falecimento, com efeito a 11-09-2019.
2019-09-18. - O Presidente, Dr. Raul Cunha.
312605806
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
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