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Édito 182/2019, de 8 de Outubro

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Sumário

Anuncia requerimentos de pagamentos de créditos por falecimento de beneficiários

Texto do documento

Édito n.º 182/2019

Sumário: Anuncia requerimentos de pagamentos de créditos por falecimento de beneficiários.

Anuncia-se, em observância do Decreto-Lei 24432 - § 1 do artigo 2.º de 28 de agosto de 1934, haverem requerido o pagamento de créditos por falecimento de beneficiários os seguintes interessados:

Deonilde Curto Marques, por óbito de Norberto Lobo Marques, ocorrido em 27 de abril de 2019 (Proc. 498/2019);

Alice Maria de Sousa Guerra, por óbito de Aida Maria da Silva Sousa Guerra, ocorrido em 17 de março de 2019 (Proc. 529/2019);

Maria Alexandrina de Almeida Ferreira Amaral, por óbito de Amândio de Albuquerque Amaral, ocorrido em 5 de março de 2019 (Proc. 571/2019);

Maria Susana de Moura Duarte Esteves, por óbito de José Luis Nunes Esteves, ocorrido em 17 de outubro de 2018 (Proc. 574/2019);

Luís Fernando Serôdio Prado, por óbito de Fernando José Prado, ocorrido em 7 de maio de 2019 (Proc. 576/2019);

Maria Arlete Viegas Amaral, por óbito de Carlos Matias Gomes Simões, ocorrido em 28 de março de 2019 (Proc. 587/2019);

José Luís Alves Valente, por óbito de Maria Silvina Gonçalves Pereira Silva, ocorrido em 6 de fevereiro de 2019 (Proc. 607/2019);

Benilde Maria de Jesus Vilela Correia, por óbito de Benilde de Jesus Vilela, ocorrido em 21 de novembro de 2018 (Proc. 609/2019);

Vítor Manuel Ferros de Sousa Miranda, por óbito de Maria de Lourdes Alves de Sousa Miranda, ocorrido em 5 de junho de 2019 (Proc. 616/2019);

Maria Helena Costa Dias Pires, por óbito de Alberto Martins Costa, ocorrido em 6 de junho de 2019 (Proc. 8/2019);

Felisbela Esteves de Castro Abrantes, por óbito de José Augusto Jorge Abrantes, ocorrido em 18 de maio de 2019 (Proc. 625/2019);

Ana Claro Lopes Físico Venâncio, por óbito de Luciano Miranda Venâncio, ocorrido em 11 de fevereiro de 2019 (Proc. 635/2019);

Maria Isaura dos Santos Rocha, por óbito de Maria de Fátima dos Santos Rocha da Cunha, ocorrido em 27 de abril de 2019 (Proc. 637/2019);

Luísa Rosa Areias Torrão Castro, por óbito de Maria Rosa Areias, ocorrido em 24 de março de 2019 (Proc. 643/2019);

Francisca da Conceição Alexandre, por óbito de António Antunes Parreira, ocorrido em 9 de fevereiro de 2019 (Proc. 647/2019);

Maria José Pereira das Neves Baptista Resende, por óbito de Aurora Odete Paulo Pereira, ocorrido em 13 de maio de 2019 (Proc. 650/2019);

Pedro Jorge Coutinho dos Santos Simões, por óbito de Bernardino da Silva Simões, ocorrido em 1 de janeiro de 2019 (Proc. 651/2019);

José Aníbal Proença Ramos, por óbito de Maria da Anunciação Proença Ramos, ocorrido em 17 de junho de 2019 (Proc. 666/2019);

Maria Rebelo Costa, por óbito de Fernando Neto Dias, ocorrido em 22 de maio de 2019 (Proc. 668/2019);

Paulo Jorge de Oliveira Reis, por óbito de João Fernando de Oliveira Reis, ocorrido em 14 de julho de 2019 (Proc. 683/2019).

Quaisquer pessoas que se julguem com direito à perceção dos referidos créditos podem requerê-los a este Instituto Público, dentro do prazo de 30 dias úteis, findo o qual serão decididas as pretensões.

23 de setembro de 2019. - A Presidente do Conselho Diretivo, Sofia Lopes Portela.

312609021

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/3873214.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1934-08-28 - Decreto-Lei 24432 - Ministério das Finanças - Direcção Geral da Contabilidade Pública

    Regula o pagamento aos herdeiros de credores do Estado

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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