Sumário: Cessação da relação jurídica de emprego público de trabalhadores por motivo de falecimento.
Para efeitos do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º, da Lei 35/2014, de 20 de junho, que aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, na redação atual torna-se público a cessação da relação jurídica de emprego público, por motivo de falecimento dos seguintes trabalhadores: José Filipe Reis Serrano, da categoria de coordenador técnico da carreira de assistente técnico, auferindo a remuneração na 2.ª posição Remuneratória, nível remuneratório 17 da Tabela Remuneratória Única; Fernando Gonçalo Nobre da Rocha, da carreira e categoria de assistente operacional, auferindo entre a 5.ª e 6.ª posição remuneratória e nível remuneratório entre o 5 e 6 da Tabela Remuneratória Única; Etelberto Zambujeira, da carreira e categoria de assistente operacional, auferindo a remuneração na 4.ª posição remuneratória e nível remuneratório 4 da Tabela Remuneratória Única; Hélio Pereira Neves, da carreira e categoria de assistente operacional, auferindo a remuneração na entre a 2.ª e 3.ª posição remuneratória e nível remuneratório entre o 2 e 3 da Tabela Remuneratória Única; Paulo Augusto Santos Morgado da carreira e categoria de assistente operacional, auferindo a remuneração na 4.ª posição remuneratória e nível remuneratório 4 da Tabela Remuneratória Única; João Batista Reboredo Andrade, da carreira e categoria de assistente operacional, auferindo a remuneração na 8.ª posição remuneratória e nível remuneratório 8 da Tabela Remuneratória Única; Hipólito Arnaldo Fernandes, da carreira e categoria de assistente técnico, auferindo a remuneração entre a 2.ª e 3.ª posição remuneratória e nível remuneratório entre 7 e 8 da Tabela Remuneratória Única; Joaquim Augusto Peixoto Figueiredo, da carreira e categoria de assistente operacional, auferindo a remuneração na 4.ª posição remuneratória e nível remuneratório 4 da Tabela Remuneratória Única; Anabela Silva Pontes da carreira e categoria de assistente técnico, auferindo a remuneração na 2.ª posição remuneratória e nível remuneratório 7 da Tabela Remuneratória Única; Armando Correia da carreira e categoria de assistente operacional, auferindo a remuneração na 3.ª posição remuneratória e nível remuneratório 3 da Tabela Remuneratória Única; Isabel Fatima Arroio Mendes Carreia da carreira e categoria de assistente operacional, auferindo a remuneração na 4.ª posição remuneratória e nível remuneratório 4 da Tabela Remuneratória Única.
12 de agosto de 2019. - O Diretor Municipal de Apoio à Gestão, Filipe Nascimento.
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