Sumário: Aprova a alteração da designação do curso de mestrado em Enfermagem de Saúde Materna e Obstetrícia para curso de mestrado em Enfermagem de Saúde Materna e Obstétrica.
Nos termos do disposto nos artigos 75.º a 80.º do Decreto-Lei 74/2006, de 24 de março, na redação que lhe foi dada pelo Decreto-Lei 65/2018, de 16 de agosto, na sequência do processo de acreditação pela Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (A3ES) e do parecer favorável da Ordem dos Enfermeiros, sob proposta do Conselho Técnico-Científico da Escola Superior de Saúde de Santarém do Instituto Politécnico de Santarém (IPSantarém), foi aprovada a alteração da designação do Curso de Mestrado em Enfermagem de Saúde Materna e Obstetrícia para Curso de Mestrado em Enfermagem de Saúde Materna e Obstétrica, que altera o Despacho 9432/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 206, de 25 de outubro.
A alteração não determina qualquer mudança na natureza do curso, nos seus objetivos, na sua organização, no número de créditos (ECTS), nem no elenco das unidades curriculares.
Salvaguarda-se, ainda que à luz da legislação em vigor, os estudantes que ingressarem para obterem o título de enfermeiro especialista têm, obrigatoriamente, que optar pelas unidades curriculares de Estágio adstritas ao 2.º ano do curso, opção que mereceu parecer favorável da Ordem dos Enfermeiros.
A alteração da designação do referido ciclo de estudos, que a seguir se publica, foi registada na Direção-Geral do Ensino Superior a 17/09/2019, sob o n.º R/A-Ef 604/2011/AL02 e aplica-se a partir do ano letivo 2019-2020, inclusive.
O Plano de Estudos é o que consta em anexo ao presente despacho, dele fazendo parte integrante.
20 de setembro de 2019. - O Vice-Presidente, António Nuno Bordalo Pacheco.
ANEXO
1 - Estabelecimento de ensino: Instituto Politécnico de Santarém
2 - Unidade orgânica: Escola Superior de Saúde de Santarém
3 - Grau ou diploma: Mestre
4 - Ciclo de estudos: Enfermagem de Saúde Materna e Obstétrica
5 - Área científica predominante: 723 - Enfermagem
6 - Número de créditos, segundo o sistema europeu de transferência de créditos, necessário à obtenção do grau ou diploma: 120
7 - Opções, ramos, ou outras formas de organização de percursos alternativos em que o ciclo de estudos se estrutura: Não aplicável
8 - Estrutura curricular:
QUADRO N.º 1
(ver documento original)
9 - Observações:
10 - Plano de estudos:
Instituto Politécnico de Santarém - Escola Superior de Saúde de Santarém
Ciclo de estudos em Enfermagem de Saúde Materna e Obstétrica
Grau de Mestre
QUADRO N.º 2
(ver documento original)
Unidades curriculares opcionais
QUADRO N.º 3
(ver documento original)
312608285
