Sumário: Concessão do título de professor emérito ao Professor Doutor Diogo Freitas do Amaral.
Considerando:
O Despacho 5426/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 118, de 21 de junho, que prevê a possibilidade da Universidade NOVA de Lisboa conceder o título de Professor Emérito, de modo excecional, a professores catedráticos, aposentados, reformados ou jubilados, cuja contribuição para a atividade da sua unidade orgânica seja reconhecida de mérito especialmente relevante;
Que o Professor Diogo de Freitas do Amaral foi o fundador e primeiro diretor da Faculdade de Direito da NOVA. O seu papel enquanto «pai fundador» imprimiu uma vasta e profunda renovação imaginativa, moderna e arrojada do ensino de Direito em Portugal;
As qualidades e visão demonstradas, na modernização do estudo e do ensino de Direito, ao qual a Faculdade deve a sua existência e muito do seu sucesso;
A proposta do Conselho Científico da Faculdade de Direito de 27 de março de 2019 e a deliberação, unânime, do Colégio de Diretores de 27 de junho de 2019;
Decido conceder o título de Professor Emérito ao Professor Doutor Diogo Freitas do Amaral.
1 de agosto de 2019. - O Reitor, João Sàágua.
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