Sumário: Concluíram com sucesso o período experimental: António Augusto C. Oliveira, João Miguel B. Soares, Ricardo S. Lopes, António L. Lobo, Manuel Augusto C. F. Gomes, Daniel Lopes Gonçalves, Pedro Miguel F. Ribeiro, Clementino S. Lopes, João Samuel, José Carlos e Manuel Peixoto Novais.
Em cumprimento do disposto no artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho conjugados com os artigos 45.º e seguintes, da Lei supracitada, torna-se público, conforme meus despachos de homologação, datados de 29 de agosto 2019, exarados nas atas dos júri responsáveis pela avaliação final, que concluíram com sucesso o período experimental, na modalidade de Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado, na sequência do procedimento concursal, aberto por aviso 3859/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 72, de 11 de abril de 2017, os seguintes trabalhadores:
António Augusto de Castro Oliveira, João Miguel Barros Soares e Ricardo Miguel Silva Lopes, na carreira/categoria de assistente operacional (Auxiliar de Serviços Gerais); António Lemos Lobo e Manuel Augusto da Costa Freitas Gomes, na carreira/categoria de assistente operacional (Trolha); Daniel Lopes Gonçalves e Pedro Miguel Fernandes Ribeiro, na carreira/categoria de assistente operacional (Motorista de Pesados); Clementino Sousa Lopes, João Samuel Durães Carvalho Soares Silva, José Carlos Ribeiro da Costa e Manuel Peixoto Novais, na carreira/categoria de assistente operacional (Cantoneiro de Limpeza).
Em consequência dos referidos despachos foi, naquela data, formalmente assinalada a conclusão com sucesso daqueles períodos experimentais, através de ato escrito averbado ao respetivo contrato, em conformidade com o disposto no n.º 5 do artigo 46.º da Lei Geral de Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei 35/2014, de 20 de junho. (Isento de visto do Tribunal de Contas).
2019-09-03. - O Presidente da Câmara, Dr. Raul Cunha.
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