MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Estado Maior da Força Aérea
NIPC: 600010686
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção de Manutenção de Sistemas de Armas
Endereço: Avenida da Força Aérea Portuguesa, Nº1
Código postal: 2614 506
Localidade: Amadora
País: PORTUGAL
Endereço Eletrónico: DMSA_GAP_CONCPUBL@emfa.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: AQUISIÇÃO DE MATERIAL EH-101
Descrição sucinta do objeto do contrato: AQUISIÇÃO DE MATERIAL EH-101
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 132222.70 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 34730000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: 5019019119
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Sim
4 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT17
Distrito: Setúbal
Concelho: Alcochete
Freguesia: Freguesia de Samouco
5 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias
30 dias
O contrato é passível de renovação? Não
6 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
a) Declaração emitida conforme modelo constante do Anexo II a este programa de concurso;
b) Documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e h) do n.º1 do artigo 55.º do Código dos Contratos Públicos;
c) Documento comprovativo de o concorrente se encontrar autorizado a exercer a atividade de comércio ou indústria de armamento, nos termos da Lei 49/2009, de 5 de agosto, ou documento equivalente no caso de concorrente estrangeiro;
d) Certidão de registo comercial, ou documento equivalente no caso de concorrente estrangeiro.
7 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Autorização Administrativa
Descrição:
Documento comprovativo de o concorrente se encontrar autorizado a exercer a atividade de comércio ou indústria de armamento, nos termos da Lei 49/2009, de 5 de agosto, ou documento equivalente no caso de concorrente estrangeiro.
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas:
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Direção de Manutenção de Sistema de Armas
Endereço desse serviço: Av. da Força Aérea Portuguesa 1
Código postal: 2614 506
Localidade: Alfragide/Amadora
Telefone: 214723839
Fax: 214723850
Endereço Eletrónico: DMSA_GAP_CONCPUBL@emfa.pt
8.2 - Fornecimento das peças do concurso e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
Academia de Informática (https://www.acingov.pt)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Prazo: Até
Até às 23 : 00 do 3 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Preço
11 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Ministério da Defesa Nacional
Força Aérea
Chefe do Estado-Maior da Força Aérea
Endereço: Avenida da Força Aérea Portuguesa, Nº1
Código postal: 2614 506
Localidade: Amadora/Alfragide
Endereço Eletrónico: DMSA_GAP_CONCPUBL@emfa.pt
12 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2019/10/01 11:58:00
13 - PROGRAMA DO CONCURSO
www.acingov.pt
14 - CADERNO DE ENCARGOS
www.acingov.pt
15 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
16 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: TCOR/JUR Nuno Alberto Costa
Cargo: Chefe da Seção de Assuntos Logísticos e Financeiros do DJFA
412627847
