Aviso (extrato) n.º 15287/2019
Sumário: Cessação de vínculo de emprego público por tempo indeterminado/desligação do serviço de António Joaquim Pereira.
Cessação de vínculo de emprego público por tempo indeterminado/desligação do serviço
Torna-se público, em cumprimento do disposto no n.º 2 do artigo 100.º do Estatuto da Aposentação, aprovado pelo Decreto-Lei 498/72, de 9 de dezembro, na redação dada pelo Decreto-Lei 309/2007, de 7 de setembro, e da alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, que foi desligado do Serviço a partir de 01/09/2019 inclusive, para efeitos de aposentação, o assistente operacional António Joaquim Pereira, colocado na 8.ª posição remuneratória da categoria.
O montante da pensão foi-lhe fixado pela Caixa Geral de Aposentações no valor de 807,09(euro); a desligação do Serviço originou a vacatura de um posto de trabalho de assistente operacional no mapa de pessoal desta autarquia.
5 de setembro de 2019. - O Vereador do Pelouro dos Recursos Humanos, Dr. José Manuel Moreira de Carvalho.
312569057
