Despacho 8621/2019, de 30 de Setembro
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Corpo emitente:
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete de Estratégia e Planeamento
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Fonte: Diário da República n.º 187/2019, Série II de 2019-09-30.
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Data:
2019-09-30
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Documento na página oficial do DRE
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Renovação de licença sem remuneração à técnica superior Rita Maria de Sousa Fernandes, ao abrigo do disposto no artigo 280.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho
Despacho 8621/2019
Sumário: Renovação de licença sem remuneração à técnica superior Rita Maria de Sousa Fernandes, ao abrigo do disposto no artigo 280.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei 35/2014, de 20 de junho.
Para os devidos efeitos, torna-se público que por meu despacho, foi concedida a renovação de licença sem remuneração à técnica superior, Rita Maria de Sousa Fernandes, pertencente ao mapa de pessoal do Gabinete de Estratégia e Planeamento, por um período de 12 meses, com efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2019, ao abrigo do disposto no artigo 280.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada pela Lei 35/2014, de 20 de junho.
5 de setembro de 2019. - O Diretor-Geral, José Luís Albuquerque.
312567712
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/3865195.dre.pdf .
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