Sumário: Cessação por motivo de aposentação da relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado da carreira de assistente operacional.
Cessação de relação jurídica
Em cumprimento e para efeitos do disposto no artigo 289.º, n.º 1, alínea a), conjugado com o disposto na alínea c) do artigo 291.º e artigo 292.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que cessou por motivo de aposentação, a relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, do mapa de pessoal deste Município, o trabalhador João Fulgêncio Emídio, da carreira de Assistente Operacional, na 5.ª posição remuneratória, nível remuneratório 5, com efeitos, inclusive, em 01 de setembro de 2019.
26 de agosto de 2019. - O Presidente do Município, Pedro Miguel César Ribeiro.
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