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Aviso 14715/2019, de 20 de Setembro

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Sumário

Cessação da relação jurídica de emprego público do trabalhador Rodrigo António Fonseca Gomes

Texto do documento

Aviso 14715/2019

Sumário: Cessação da relação jurídica de emprego público do trabalhador Rodrigo António Fonseca Gomes.

Em cumprimento do disposto no n.º 1 do Artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, e da deliberação da Câmara Municipal n.º 200/2019, de 10 de julho de 2019, torna-se pública a cessação da relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, do trabalhador Rodrigo António Fonseca Gomes, por despedimento após procedimento disciplinar, nos termos do n.º 5 do artigo 181.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei 35/2014, de 20 de junho, com efeitos a 8 de agosto de 2019.

27 de agosto de 2019. - A Vereadora do Pelouro do Planeamento, Mobilidade, Cultura e Recursos Humanos, Maria João Varela Macau.

312547268

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/3857737.dre.pdf .

Ligações deste documento

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Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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