Aviso 14705/2019, de 20 de Setembro
Exoneração de membro do Gabinete de Apoio à Presidência
Aviso 14705/2019
Sumário: Exoneração de membro do Gabinete de Apoio à Presidência.
Exoneração de membro do Gabinete de Apoio à Presidência
Para efeitos do disposto no n.º 4 do artigo 43.º da Lei 75/2013, de 12 de setembro, torna-se público que, conforme despacho do signatário de 8 de julho de 2019, foi exonerado (a seu pedido) do cargo de Adjunto do Gabinete de Apoio à Presidência - José Alberto Semedo Agostinho, com efeitos a 30 de agosto de 2019.
16 de agosto de 2019. - O Presidente da Câmara, António Manuel das Neves Nobre Pita.
312531042
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/3857726.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2013-09-12 -
Lei
75/2013 -
Assembleia da República
Estabelece o regime jurídico das autarquias locais, aprova o estatuto das entidades intermunicipais, estabelece o regime jurídico da transferência de competências do Estado para as autarquias locais e para as entidades intermunicipais e aprova o regime jurídico do associativismo autárquico.
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