Sumário: Concurso público para concessão da Cafetaria da Biblioteca Municipal José Saramago.
Concurso público para concessão da Cafetaria da Biblioteca Municipal José Saramago - Beja
Paulo Jorge Lúcio Arsénio, Presidente da Câmara Municipal de Beja:
Faz público que de acordo com a deliberação de 07 de agosto, se vai proceder à abertura de concurso público para Concessão da Cafetaria da Biblioteca Municipal José Saramago - Beja sob a forma de apresentação de propostas em carta fechada.
A concessão supra identificada, deve obedecer às condicionantes, termos e condições que se passam a indicar e observar o disposto no Programa de Concurso e Caderno de Encargos do procedimento.
1 - A participação no ato público será aberta a todos os interessados
2 - O valor líquido da concessão será de 100,00(euro) (cem euros), fixo.
3 - O ato público de abertura de propostas realizar-se-á no Salão Nobre da Câmara Municipal de Beja, no primeiro dia útil, após o trigésimo dia da Publicação no Diário da República, às 11 horas.
4 - As propostas deverão ser dirigidas ao Presidente da Câmara Municipal, fechadas e lacradas, contendo o envelope a identificação do concurso, o nome do concorrente e a respetiva residência.
É condição obrigatória, sob pena de exclusão a indicação da qualidade em que intervém cada concorrente, exceto se tal resultar inequivocamente dos respetivos elementos fornecidos.
5 - O prazo para a apresentação de propostas terminará no trigésimo dia da publicação no Diário da República.
6 - No ato de adjudicação o concorrente a quem for adjudicada a concessão pagará o valor correspondente a um mês de renda 100,00(euro), cem euros.
7 - O contrato de concessão será assinado no prazo máximo de 30 dias após a adjudicação da concessão.
8 - Todos os interessados podem consultar o Programa de Concurso e Caderno de Encargos no Espaço Empresas do Município de Beja, no edifício sede da Câmara Municipal, na Praça da Republico durante o horário de expediente das 9.00/12.30 e das 14.00/17.30.
Para constar e devidos efeitos se publica o presente edital e outros de igual teor que vão ser afixados nos locais do costume.
9 de agosto de 2019. - O Presidente, Paulo Jorge Lúcio Arsénio.
312531594