Sumário: Homologação da tabela de compensação nas estações de âmbito nacional relativa à campanha para a eleição da Assembleia da República de 6 de outubro de 2019.
Por despacho da Ministra da Cultura de 16 de setembro de 2019, foi homologada a tabela de compensação pela emissão radiofónica de tempos de antena relativa à campanha para a eleição da Assembleia da República de 06 de outubro de 2019, a seguir mencionada:
Estações de radiodifusão de âmbito nacional:
Radiodifusão Portuguesa - 110.490,22(euro);
Rádio Comercial - 137.751,17(euro);
Rádio Renascença - 312.383,61(euro).
Nota. - A estes valores aplicam-se as taxas e impostos em vigor.
16 de setembro de 2019. - O Secretário-Geral, Marcelo Mendonça de Carvalho.
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