Aviso 14530/2019, de 18 de Setembro
Cessação da relação jurídica de emprego público - contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, celebrado com Manuel Pires da Silva, com a categoria de fiscal municipal
Aviso 14530/2019
Sumário: Cessação da relação jurídica de emprego público - contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, celebrado com Manuel Pires da Silva, com a categoria de fiscal municipal.
José Maria Costa, Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo:
Para os efeitos previstos na alínea d) do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público a cessação da relação jurídica de emprego público-contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, celebrado com Manuel Pires da Silva, com a categoria de Fiscal Municipal, no dia 5 de agosto de 2019 por motivo de falecimento.
5 de agosto de 2019. - O Presidente da Câmara Municipal, José Maria Costa.
312528151
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/3854796.dre.pdf .
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