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Aviso 14518/2019, de 18 de Setembro

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Sumário

Celebração de contratos por tempo indeterminado, no âmbito do PREVPAP

Texto do documento

Aviso 14518/2019

Sumário: Celebração de contratos por tempo indeterminado, no âmbito do PREVPAP.

Em cumprimento do disposto na alínea b), do n.º 1 e do n.º 2, do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, na sua atual redação, torna-se público que, na sequência da aprovação no procedimento concursal comum ao abrigo do Programa de Regularização Extraordinária de Vínculos Precários - Lei 112/2017, de 29 de dezembro, foram celebrados contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com os candidatos e nas carreiras/categorias, a seguir mencionadas:

Margarida Maria Coelho Silva e Raquel Maria Ferreira dos Santos Silva, para o exercício das funções inerentes à categoria de assistente técnico, da carreira geral de assistente técnico, com a remuneração mensal ilíquida de 683,13 (euro), com início 15 de março de 2019;

Lúcia Maria Pereira Silva, para o exercício das funções inerentes à categoria de assistente operacional, da carreira geral de assistente operacional, com a remuneração mensal ilíquida de 635,07 (euro), com início 15 de março de 2019;

Sandra Maria Mota Oliveira, para o exercício das funções inerentes à categoria de assistente operacional, da carreira geral de assistente operacional, com a remuneração mensal ilíquida de 635,07 (euro), com início 08 de abril de 2019;

João Pedro Ferreira Sá Silva, para o exercício das funções inerentes à categoria de técnico superior (área desporto), da carreira geral de técnico superior, com a remuneração mensal ilíquida de 1201,48 (euro), com início 02 de novembro de 2018;

Estrela Inês Alves Silva, para o exercício das funções inerentes à categoria de técnico superior (área Design), da carreira geral de técnico superior, com a remuneração mensal ilíquida de 1201,48 (euro), com início 03 de setembro de 2018;

Joana Duarte Sousa Cardoso, para o exercício das funções inerentes à categoria de técnico superior (área gestor projeto), da carreira geral de técnico superior, com a remuneração mensal ilíquida de 1201,48 (euro), com início 04 de setembro de 2018;

João André Ferreira Matos, para o exercício das funções inerentes à categoria de técnico superior (área produção e direção de cena), da carreira geral de técnico superior, com a remuneração mensal ilíquida de 1201,48 (euro), com início 10 de setembro de 2018;

Telma Reis Luis, para o exercício das funções inerentes à categoria de técnico superior (área assessoria comunicação), da carreira geral de técnico superior, com a remuneração mensal ilíquida de 1201,48 (euro), com início 10 de setembro de 2018;

Abel Delfim Dias Vieira, César Augusto Ferreira Andrade e Jaime Dias Santos, para o exercício das funções inerentes à categoria de assistente operacional (área de jardinagem), da carreira geral de assistente operacional, com a remuneração mensal ilíquida de 635,07 (euro), com início 01 de fevereiro de 2019;

Vitor Daniel Fernandes Almeida, para o exercício das funções inerentes à categoria de técnico superior (área de gestão), da carreira geral de técnico superior, com a remuneração mensal ilíquida de 1201,48 (euro), com início 01 de abril de 2019;

Daniela Marques Monteiro Silva, para o exercício das funções inerentes à categoria de técnico superior, da carreira geral de técnico superior (área de administração pública), com a remuneração mensal ilíquida de 1201,48 (euro), com início 02 de maio de 2019;

Ana Cristina Valente Oliveira e Andreia Filipa Resende Casimiro, para o exercício das funções inerentes à categoria de técnico superior (área de psicologia), da carreira geral de técnico superior, com a remuneração mensal ilíquida de 1201,48 (euro), com início 01 de julho de 2019;

Diana Pinheiro Santos e Rita Lucinda Figueiredo Líbano, para o exercício das funções inerentes à categoria de técnico superior (área de desenhador), da carreira geral de técnico superior, com a remuneração mensal ilíquida de 1201,48 (euro), com início 03 de junho de 2019;

Marcela Gonçalves Almeida, para o exercício das funções inerentes à categoria de técnico superior, da carreira geral de técnico superior (área de arquitetura), com a remuneração mensal ilíquida de 1201,48 (euro), com início 03 de junho de 2019;

14 de agosto de 2019. - A Vereadora do Pelouro de Administração e Finanças, Helena Maria Sá Portela, Dr.ª

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Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/3854784.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

    Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.

  • Tem documento Em vigor 2017-12-29 - Lei 112/2017 - Assembleia da República

    Estabelece o programa de regularização extraordinária dos vínculos precários

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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