Sumário: Celebrações e cessações de contratos de trabalho em funções públicas e consolidações de mobilidades na categoria e intercarreiras.
Para cumprimento do disposto na alínea b) do n.º 1, do artigo 4.º, da Lei 35/2014, de 20 de junho, na sua atual redação, e nos termos dos n.os 3 a 5, do artigo 99.º, da referida Lei, torna-se público que, foram consolidadas definitivamente nesta Câmara Municipal, as mobilidades na carreira e na categoria dos seguintes trabalhadores: Susana Margarida Carvalho Batista, assistente técnica, com efeitos a 1 de junho de 2018; Nuno Gonçalo Martins de Oliveira, especialista informática de grau 1, com efeitos a 1 de março de 2019; Sónia Margarida Cunha Barreira, técnica superior, com efeitos a 1 de março de 2019.
Para cumprimento do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º e do artigo 99.º-A da Lei 35/2014, de 20 de junho, na sua atual redação, torna-se público que, por despacho do Presidente da Câmara Municipal, foram consolidadas definitivamente as mobilidades intercarreiras dos seguintes trabalhadores:
Com efeitos a 1 de junho de 2018, Susana Margarida Carvalho Batista, Assistente Técnica, que consolida na categoria de Técnico Superior, da carreira geral de Técnico Superior, integrando a remuneração base correspondente à 2.ª posição remuneratória da categoria e ao nível remuneratório 15 da tabela remuneratória única, no valor de 1.201,48 euros; Com efeitos a 9 de agosto de 2018, Paulo Jorge Lopes Baião, Assistente Técnico, que consolida na categoria de Técnico Superior, da carreira geral de Técnico Superior, integrando a remuneração base correspondente à 2.ª posição remuneratória da categoria e ao nível remuneratório 15 da tabela remuneratória única, no valor de 1.201,48 euros; Com efeitos a 9 de outubro de 2018, Marina João Gomes Paulino Oliveira, Assistente Técnica, que consolida na categoria de Coordenador Técnico, da carreira geral de Assistente Técnico, integrando a remuneração base correspondente à 1.ª posição remuneratória da categoria e ao nível remuneratório 14 da tabela remuneratória única, no valor de 1.149,99 euros; Com efeitos a 9 de outubro de 2018, Mário Luís dos Santos Alves, Assistente Técnico, que consolida na categoria de Coordenador Técnico, da carreira geral de Assistente Técnico, integrando a remuneração base correspondente à 1.ª posição remuneratória da categoria e ao nível remuneratório 14 da tabela remuneratória única, no valor de 1.149,99 euros; Com efeitos a 9 de outubro de 2018, Nuno Carlos Lopes Pinto, Encarregado Operacional, que consolida na categoria de Encarregado Geral Operacional, da carreira geral de Assistente Operacional, integrando a remuneração base correspondente à 1.ª posição remuneratória da categoria e ao nível remuneratório 12 da tabela remuneratória única, no valor de 1.047,00 euros; Com efeitos a 19 de outubro de 2018, Paula Cristina Amaral Martins, Assistente Técnica, que consolida na categoria de Coordenador Técnico, da carreira geral de Assistente Técnico, integrando a remuneração base correspondente à 1.ª posição remuneratória da categoria e ao nível remuneratório 14 da tabela remuneratória única, no valor de 1.149,99 euros; Com efeitos a 1 de novembro de 2018, António Teixeira Ribeiro, Assistente Técnico, que consolida na categoria de Técnico Superior, da carreira geral de Técnico Superior, integrando a remuneração base correspondente à 2.ª posição remuneratória da categoria e ao nível remuneratório 15 da tabela remuneratória única, no valor de 1.201,48 euros; Com efeitos a 1 de novembro de 2018, Fernanda Maria Rodrigues Vieira Mansilha, Assistente Técnica, que consolida na categoria de Técnico Superior, da carreira geral de Técnico Superior, integrando a remuneração base correspondente à 2.ª posição remuneratória da categoria e ao nível remuneratório 15 da tabela remuneratória única, no valor de 1.201,48 euros; Com efeitos a 1 de janeiro de 2019, Marina Isabel dos Santos Costa, Assistente Operacional, que consolida na categoria de Assistente Técnico, da carreira geral de Assistente Técnico, integrando a remuneração base correspondente à 1.ª posição remuneratória da categoria e ao nível remuneratório 5 da tabela remuneratória única, no valor de 683,13 euros; Com efeitos a 1 de janeiro de 2019, Amadeu Jorge Ramos Francisco, Assistente Operacional, que consolida na categoria de Assistente Técnico, da carreira geral de Assistente Técnico, integrando a remuneração base correspondente à 1.ª posição remuneratória da categoria e ao nível remuneratório 5 da tabela remuneratória única, no valor de 683,13 euros; Com efeitos a 1 de julho de 2019, Cristina Isabel Santos Pacheco, Assistente Operacional, que consolida na categoria de Assistente Técnico, da carreira geral de Assistente Técnico, integrando a remuneração base correspondente à 1.ª posição remuneratória da categoria e ao nível remuneratório 5 da tabela remuneratória única, no valor de 683,13 euros; Com efeitos a 1 de julho de 2019, Mónica Alexandra Moura Cruz Franco, Assistente Operacional, que consolida na categoria de Técnico Superior, da carreira geral de Técnico Superior, integrando a remuneração base correspondente à 2.ª posição remuneratória da categoria e ao nível remuneratório 15 da tabela remuneratória única, no valor de 1.201,48 euros; Com efeitos a 1 de julho de 2019, Vera Mónica Nunes Fortunato, Assistente Operacional, que consolida na categoria de Técnico Superior, da carreira geral de Técnico Superior, integrando a remuneração base correspondente à 2.ª posição remuneratória da categoria e ao nível remuneratório 15 da tabela remuneratória única, no valor de 1.201,48 euros.
Para cumprimento do disposto na alínea b) do n.º 1, do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, na sua atual redação, torna-se público que, foram celebrados contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com os seguintes trabalhadores:
Ana Margarida de Carvalho Miranda Almeida, com efeitos a 3 de setembro de 2018, posicionada na 2.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 15, da categoria de técnica superior da mesma carreira; Ana Soledade dos Reis Silva, com efeitos a 3 de setembro de 2018, posicionada na 2.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 15, da categoria de técnica superior da mesma carreira; Joana Inês André Rodrigues, com efeitos a 3 de setembro de 2018, posicionada na 2.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 15, da categoria de técnica superior da mesma carreira; Rodolfo Alexandre Nunes Figueiredo, com efeitos a 3 de setembro de 2018, posicionado na 2.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 15, da categoria de técnico superior da mesma carreira; Rui Jorge Cruzeiro de Figueiredo Ferreira da Silva, com efeitos a 3 de setembro de 2018, posicionado na 2.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 15, da categoria de técnico superior da mesma carreira; Sebastião Baltazar Pinheiro, com efeitos a 1 de abril de 2019, posicionado na 4.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 4, da categoria de assistente operacional da mesma carreira; Beatriz Gonçalves Ferreira, com efeitos a 15 de abril de 2019, posicionada na 2.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 15, da categoria de técnica superior da mesma carreira; Carlos Manuel Agostinho Gomes, com efeitos a 2 de maio de 2019, posicionado na 4.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 4, da categoria de assistente operacional da mesma carreira.
Em cumprimento da alínea d) do n.º 1, do artigo 4.º, da Lei 35/2014, de 20 de junho, na sua atual redação, torna-se público que, cessaram as relações jurídicas de emprego público, dos seguintes trabalhadores, pelos seguintes motivos:
Por aposentação, Luís António Ferreira Santos, com efeitos a 1 de janeiro de 2019, posicionado na 4.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 4, da categoria de assistente operacional da mesma carreira; José Rogério Ferreira Silva, com efeitos a 1 de fevereiro de 2019, posicionado na 7.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 7, da categoria de assistente operacional da mesma carreira; Maria Fernanda Rodrigues Miranda Moreira, com efeitos a 1 de fevereiro de 2019, posicionada na 4.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 4, da categoria de assistente operacional da mesma carreira; Vitor Manuel Monteiro Filipe, com efeitos a 1 de março de 2019, posicionado na 6.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 6, da categoria de assistente operacional da mesma carreira; Isidro Filipe Domingos, com efeitos a 1 de março de 2019, posicionado na 1.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 1, da categoria de assistente operacional da mesma carreira; Maria da Graça do Nascimento Gomes Miranda, com efeitos a 1 de junho de 2019, posicionada na 1.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 1, da categoria de assistente operacional da mesma carreira; Maximino Germano Silva, com efeitos a 1 de julho de 2019, posicionado na 8.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 8, da categoria de assistente operacional da mesma carreira; Ana Maria Passos da Silva Brito, com efeitos a 1 de agosto de 2019, posicionada na 2.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 17, da categoria de coordenador técnico da carreira de assistente técnico; Maria Rosa Santos Serra, com efeitos a 1 de agosto de 2019, posicionada na 4.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 4, da categoria de assistente operacional da mesma carreira; João Alberto Lopes Runa, com efeitos a 1 de agosto de 2019, posicionado na 5.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 12, da categoria de encarregado operacional da carreira de assistente operacional.
Por denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, Mafalda Vanessa Alves Firme, com efeitos a 20 de junho de 2019, posicionada na 1.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 1, da categoria de assistente operacional da mesma carreira.
Por cessação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, Maria Manuel Guilherme Brás Ferreira, com efeitos a 1 de janeiro de 2019, posicionada na 6.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 11, da categoria de assistente técnico da mesma carreira; Inês Neto Bento, com efeitos a 1 de julho de 2019, posicionada na 1.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 5, da categoria de assistente técnico da mesma carreira; José Manuel Catarino Arsénio, com efeitos a 1 de julho de 2019, posicionado na 4.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 4, da categoria de assistente operacional da mesma carreira.
Por falecimento, Cláudia Torre Assunção Frutuoso, com efeitos a 27 de abril de 2019, posicionada na 4.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 4, da categoria de assistente operacional da mesma carreira.
1 de agosto de 2019. - O Presidente da Câmara, Carlos Manuel Antunes Bernardes.
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