Sumário: Alterações ao plano curricular da licenciatura em Direito da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa.
De acordo com o disposto nos artigos 75.º e seguintes dos Decretos-Leis n.os 74/2006, de 24 de março, com as alterações introduzidas pelos Decretos-Leis n.os 107/2008, de 25 de junho, 115/2013, de 07 de agosto, 63/2016, de 13 de setembro e 65/2018, de 16 de agosto bem como no estrito cumprimento do disposto na Deliberação 2392/2013, de 12 de novembro, da Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior, relativa à alteração dos elementos caracterizadores de um ciclo de estudos, publicada no Diário da República n.º 250, 2.ª série, de 26 de dezembro, foram aprovadas as alterações ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em direito, anteriormente publicado pelo Despacho 8923/2018, de 21 de setembro.
As alterações ao ciclo de estudos foram objeto de registo na Direção-Geral do Ensino Superior com o número R/A-Ef 3195/2011/AL03 de 28/06/2019.
Estas alterações entram em vigor no ano letivo 2019/2020 de acordo com o regulamento de transição.
14 de agosto de 2019. - A Diretora, Professora Doutora Mariana França Gouveia.
ANEXO I
1 - Estabelecimento de ensino: Universidade Nova de Lisboa
2 - Unidade orgânica: Faculdade de Direito
3 - Grau ou diploma: Licenciado
4 - Ciclo de estudos: Direito
5 - Área científica predominante: Direito
6 - Número de créditos, segundo o sistema europeu de transferência de créditos, necessário à obtenção do grau ou diploma: 240
7 - Opções, ramos, ou outras formas de organização de percursos alternativos em que o ciclo de estudos se estrutura: Não aplicável
8 - Estrutura curricular:
QUADRO N.º 1
(ver documento original)
9 - Plano de estudos
Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Direito
Ciclo de estudos em Direito
Grau de licenciado
QUADRO N.º 2
(ver documento original)
Unidades curriculares opcionais
QUADRO N.º 3
(ver documento original)
312565509