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Édito 163/2019, de 2 de Setembro

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Sumário

Anuncia requerimentos de pagamentos de créditos por falecimento de beneficiários

Texto do documento

Édito n.º 163/2019

Sumário: Anuncia requerimentos de pagamentos de créditos por falecimento de beneficiários.

Anuncia-se, em observância do Decreto-Lei 24432 - § 1 do artigo 2.º de 28 de agosto de 1934, haverem requerido o pagamento de créditos por falecimento de beneficiários os seguintes interessados:

Fernando Gomes da Silva, por óbito de Isolina de Sá Pinto Oliveira, ocorrido em 28 de setembro de 2018 (Proc. 634/2018);

Maria da Glória Pereira Alberto, por óbito de Maria Emília Pereira Alves, ocorrido em 29 de novembro de 2018 (Proc. 69/2019);

Maria de Lourdes Martins Rodrigues Ferreira, por óbito de Álvaro Abreu Ferreira, ocorrido em 18 de novembro de 2018 (Proc. 244/2019);

Francisca Maria da Costa Pinto Baptista, por óbito de Estela Cândida Fernandes da Costa Rodrigues, ocorrido em 27 de fevereiro de 2019 (Proc. 259/2019);

Manuel Eugénio Palma Gonçalves, por óbito de Maria Odete Campos Cancela Palma, ocorrido em 4 de abril de 2019 (Proc. 414/2019);

Maria Helena da Cruz Fortunato, por óbito de Zulmira Simões da Cruz Fortunato, ocorrido em 18 de março de 2019 (Proc. 433/2019);

Margarida Maria da Piedade de Almeida Ventura Correia, por óbito de Maria Aldina de Jesus Almeida, ocorrido em 12 de fevereiro de 2019 (Proc. 440/2019);

José Alexandre Gomes Nogueira Soares Ramos, por óbito de Brazilina Irene Nogueira Gomes, ocorrido em 16 de novembro de 2018 (Proc. 489/2019);

Carlos Alberto de Jesus Nunes Vidas, por óbito de Luiz Nunes Vidas, ocorrido em 11 de abril de 2019 (Proc. 492/2019);

Isabel Cristina da Costa Figueiredo, por óbito de Maria Celestina da Costa Pais, ocorrido em 28 de julho de 2018 (Proc. 497/2019);

Fernanda da Trindade Rodrigues Pires Afonso, por óbito de Olímpio Alfredo Pires Afonso, ocorrido em 15 de fevereiro de 2019 (Proc. 500/2019);

José Clemente da Silva Faria, por óbito de Inês Margarida Andrade Valério Faria, ocorrido em 28 de abril de 2019 (Proc. 536/2019);

Sandra Marisa da Silva de Sá, por óbito de Gabriel de Sá Duarte Soares, ocorrido em 17 de abril de 2019 (Proc. 537/2019);

Arnaldo Rui da Conceição Gaspar, por óbito de Maria Rita Cardoso Cordeiro Gaspar, ocorrido em 1 de janeiro de 2019 (Proc. 541/2019);

Mário Jorge Cavaleiro, por óbito de Albertina Marques Félix, ocorrido em 25 de maio de 2019 (Proc. 552/2019);

Francisco Maria Reisinho, por óbito de Maria Carolina Costa Caldeira, ocorrido em 13 de maio de 2019 (Proc. 553/2019);

Maria Regina Natália Jorge Rodrigues, por óbito de Zaida Magdalena Jorge, ocorrido em 3 de maio de 2019 (Proc. 556/2019);

José António Gomes de Sousa, por óbito de António de Sousa, ocorrido em 4 de janeiro de 2019 (Proc. 570/2019);

Elisabete Maria Faria Parracho Marques Duarte, por óbito de Maria Luísa Martins Guerreiro, ocorrido em 1 de novembro de 2018 (Proc. 604/2019);

Judite de Jesus da Silva e Sousa, por óbito de Maria Amélia da Silva, ocorrido em 15 de maio de 2019 (Proc. 659/2019);

Quaisquer pessoas que se julguem com direito à perceção dos referidos créditos podem requerê-los a este Instituto Público, dentro do prazo de 30 dias úteis, findo o qual serão decididas as pretensões.

2 de agosto de 2019. - A Presidente do Conselho Diretivo, Sofia Lopes Portela.

312500416

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/3837190.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1934-08-28 - Decreto-Lei 24432 - Ministério das Finanças - Direcção Geral da Contabilidade Pública

    Regula o pagamento aos herdeiros de credores do Estado

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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