Sumário: Exoneração de António Manuel Rosa Pereira.
1 - Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e da alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, determino, a seu pedido, a cessação de funções de motorista do meu Gabinete de António Manuel Rosa Pereira, para as quais foi designado ao abrigo do meu Despacho 7235/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 159, de 18 de agosto de 2017.
2 - O presente despacho produz efeitos a 31 de julho de 2019.
3 - Publique-se no Diário da República.
31 de julho de 2019. - O Secretário de Estado do Tesouro, Álvaro António da Costa Novo.
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