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Édito 161/2019, de 28 de Agosto

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Sumário

Anuncia requerimentos de pagamentos de créditos por falecimento de beneficiários

Texto do documento

Édito n.º 161/2019

Sumário: Anuncia requerimentos de pagamentos de créditos por falecimento de beneficiários.

Anuncia-se, em observância do Decreto-Lei 24432 - § 1 do artigo 2.º de 28 de agosto de 1934, haverem requerido o pagamento de créditos por falecimento de beneficiários os seguintes interessados:

Ricardo Miguel Freitas Macário Calvão Silva, por óbito de José Antero Calvão Silva, ocorrido em 28 de dezembro de 2018 (Proc. 62/2019);

Maria Nazaré Antunes Dias Mendes, por óbito de Emília da Cruz Mendes, ocorrido em 15 de dezembro de 2018 (Proc. 213/2019);

Alfredo da Silva, por óbito de Maria de Lurdes Conceição Pires, ocorrido em 25 de dezembro de 2018 (Proc. 229/2019);

Maria Celeste Moreira Fontes, por óbito de Adão José Martinho, ocorrido em 09 de agosto de 2018 (Proc. 234/2019);

Maria Emília Ribeiro Rosa Santos, por óbito de José Hugo Sarmento dos Santos, ocorrido em 05 de novembro de 2018 (Proc. 274/2019);

Elisabeth Rosa Queirós Mota Carneiro Romariz, por óbito de Carolina de Jesus Queirós Carneiro, ocorrido em 20 de março de 2019 (Proc. 322/2019);

António Manuel Borges Cardoso, por óbito de Maria Emília Gomes da Costa Cardoso, ocorrido em 16 de janeiro de 2019 (Proc. 367/2019);

Maria Miguel da Silva, por óbito de Marcelino Ferreira, ocorrido em 13 de fevereiro de 2019 (Proc. 373/2019);

José Nélio Vieira Figueira, por óbito de Maria José Vieira de Castro Figueira, ocorrido em 18 de janeiro de 2019 (Proc. 382/2019);

Luís Filipe Reais de Passos Ramos, por óbito de Plácido Rodolfo Evangelista de Passos Ramos, ocorrido em 08 de abril de 2019 (Proc. 388/2019);

Ana Maria Nunes de Sousa, por óbito de José Araújo de Sousa, ocorrido em 26 de setembro de 2018 (Proc. 400/2019);

Maria Cândida da Conceição Trindade, por óbito de Luísa da Conceição, ocorrido em 22 de janeiro de 2019 (Proc. 404/2019);

Fernando Cantista Pizarro Bravo, por óbito de Maria Luísa Lobo de Morais Sarmento Pizarro Bravo, ocorrido em 07 de janeiro de 2019 (Proc. 406/2019);

Emília Martins da Silva Almeida de Sousa, por óbito de Luís Manuel Amado Rebelo de Sousa, ocorrido em 07 de março de 2019 (Proc. 409/2019);

Rosa Lima de Azevedo, por óbito de Manuel Andrade Pinto, ocorrido em 11 de janeiro de 2019 (Proc. 418/2019);

Anabela da Conceição Costa Gaspar Martins, por óbito de José Santos Gaspar, ocorrido em 04 de maio de 2019 (Proc. 430/2019);

Rui Miguel Silvano, por óbito de Manuel João Silvano, ocorrido em 06 de maio de 2019 (Proc. 444/2019);

Francisco Pereira Camelo, por óbito de Rosa Matilde Pereira da Conceição, ocorrido em 11 de abril de 2019 (Proc. 448/2019);

Maria Filomena de Fátima Silva Santos, por óbito de Clarisse da Silva Barbosa Santos, ocorrido em 15 de março de 2019 (Proc. 496/2019);

Maria Bernardete das Neves Silva, por óbito de Domingos Rosa dos Santos, ocorrido em 28 de setembro de 2018 (Proc. 505/2019).

Quaisquer pessoas que se julguem com direito à perceção dos referidos créditos podem requerê-los a este Instituto Público, dentro do prazo de 30 dias úteis, findo o qual serão decididas as pretensões.

31 de julho de 2019. - A Presidente do Conselho Diretivo, Sofia Lopes Portela.

312492366

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/3832673.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1934-08-28 - Decreto-Lei 24432 - Ministério das Finanças - Direcção Geral da Contabilidade Pública

    Regula o pagamento aos herdeiros de credores do Estado

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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