Sumário: Cessação de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado.
Em cumprimento com o disposto do n.º 1 da alínea d) do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se pública a cessação da relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, do trabalhador João Carlos Pereira Gomes de Oliveira, Assistente Operacional, por denúncia do respetivo contrato, ao abrigo do artigo 304.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei 35/2014, de 20 de junho, na sua redação atual, com efeitos a 1 de julho de 2019.
22 de julho de 2019. - O Presidente da Câmara Municipal, Manuel João Sampaio Tibo.
312464883