Deliberação (extrato) n.º 894/2019
Sumário: Redução de horário - Eduardo Jorge Gonçalves Oliveira.
Por deliberação do Conselho de Administração de 12/07/2019:
Eduardo Jorge Gonçalves Oliveira, Assistente Graduado Sénior de Cirurgia Geral, concedida a redução de horário para 37 horas semanais, com efeitos a 30/07/2019, nos termos do disposto na alínea c), do n.º 2, do artigo 5.º, do Decreto-Lei 266-D/2012, de 31 de dezembro.
(Não está sujeito à fiscalização prévia do Tribunal de Contas, de acordo com o disposto no artigo 46.º, n.º 1, conjugado com o artigo 114.º, n.º 1, da Lei 98/97, de 26 de agosto).
22/07/2019. - A Técnica Superior do Serviço de Gestão de Recursos Humanos, Aida Maria Marques Teixeira Valente Monteiro.
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