Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Edital 937/2019, de 16 de Agosto

Partilhar:

Sumário

Abertura do período de discussão pública na Unidade de Execução de Vale Linhares - Proença-a-Nova

Texto do documento

Edital 937/2019

Sumário: Abertura do período de discussão pública na Unidade de Execução de Vale Linhares - Proença-a-Nova.

Abertura do período de discussão pública na Unidade de Execução de Vale Linhares - Proença-a-Nova

João Manuel Ventura Grilo de Melo Lobo, Presidente da Câmara Municipal de Proença-a-Nova, torna público nos termos do estipulado nos n.º 1 e 2 do artigo 89.º conjugado com o n.º 4 do artigo 148.º, todos do Decreto-Lei 80/2015, de 14 de maio, que a Câmara Municipal de Proença-a-Nova, na reunião ordinária de 1 de julho, deliberou aprovar o início dos procedimentos de delimitação da Unidade de Execução de Vale Linhares em Proença-a-Nova e proceder à abertura de um período de discussão pública da proposta da Unidade de Execução.

O período de discussão pública decorrerá durante 20 dias contados a partir do 5.º dia útil após a publicação deste aviso no Diário da República, 2.ª série.

Os interessados poderão consultar a proposta de delimitação da Unidade de Execução e Vale Linhares no sítio da internet do município (www.cm-proencanova.pt), ou na Divisão de Obras, Planeamento Urbano Ambiente e Cadastro, da Câmara Municipal da Proença-a-Nova, sita na Avenida do Colégio, 6150-401 Proença-a-Nova, nos dias úteis das 9h00 às 12h30 e das 14h00 às 16h00.

Os interessados poderão apresentar por escrito reclamações, observações, sugestões ou pedidos de esclarecimentos, até ao termo do período referido, dirigidas ao Presidente da Câmara de Proença-a-Nova, utilizando para o efeito impresso próprio que poderá ser obtido no Balcão Único de Atendimento da Câmara Municipal, enviadas para o endereço postal Avenida do Colégio 6150-401 Proença-a-Nova, ou através de correio eletrónico geral@cm-proencanova.pt ou ainda por entrega presencial no Balcão Único de Atendimento da Câmara Municipal de Proença-a-Nova.

19 de julho de 2019. - O Presidente da Câmara, João Manuel Ventura Grilo de Melo Lobo.

312475404

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/3820278.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2015-05-14 - Decreto-Lei 80/2015 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia

    Aprova a revisão do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 380/99, de 22 de setembro

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

O URL desta página é:

Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda