Sumário: Cessação de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.
Nos termos e para os efeitos do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que cessaram os vínculos de emprego público dos trabalhadores abaixo indicados, pelos motivos indicados:
Maria Filomena Silva Pinto Batalha, na carreira de Assistente Operacional, categoria de Assistente Operacional (Ação Educativa), 3.ª posição remuneratória, nível 3, em 30 de março de 2017, por aposentação;
Fernando Castanho Leal, na carreira de Assistente Operacional, categoria de Assistente Operacional (Motorista de Ligeiros), 4.ª posição remuneratória, nível 4, em 31 de dezembro de 2017, por aposentação;
Francisco do Rosário Valério, na carreira de Assistente Operacional, categoria de Assistente Operacional (pedreiro), 6.ª posição remuneratória, nível 6, em 30 de junho de 2018, por aposentação;
Luciano José da Conceição, na carreira de Assistente Técnico, categoria de Assistente Técnico (desenhador), 4.ª posição remuneratória, nível 9, em 31 de agosto de 2018, por aposentação;
Joaquim Manuel da Cruz Pestana, na carreira de Assistente Operacional, categoria de Assistente Operacional (cantoneiro de arruamentos), 5.ª posição remuneratória, nível 5, em 31 de dezembro de 2018, por aposentação;
Luis Manuel do Rosário Barradas, na carreira de Assistente Operacional, categoria de Assistente Operacional (mecânico), 4.ª posição remuneratória, nível 4, em 3 de fevereiro de 2019, por falecimento;
Amaral de Brito Camacho, na carreira de Assistente Operacional, categoria de Encarregado Operacional (Parque de Máquinas e Viaturas Automóveis), 5.ª posição remuneratória, nível 12, em 30 de março de 2019, por aposentação;
António Madeira da Cruz, na carreira de Assistente Operacional, categoria de Assistente Operacional (jardineiro), 11.ª posição remuneratória, nível 11, em 31 de maio de 2019, por aposentação;
Agostinho Raposo Nares, na carreira de Assistente Operacional, categoria de Assistente Operacional (carpinteiro), 4.ª posição remuneratória, nível 4, em 30 de junho de 2019, por aposentação;
José António Merêncio, na carreira de Assistente Operacional, categoria de Assistente Operacional (tratorista), 1.ª posição remuneratória, nível 1, em 1 de julho de 2019, por denúncia do contrato de trabalho.
16 de julho de 2019. - O Vereador dos Recursos Humanos, Carlos Teles.
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