Sumário: Concessão de louvor ao Superintendente M/100089, José Carlos Bastos Leitão.
Louvo o Superintendente M/100089, José Carlos Bastos Leitão, pelo elevado profissionalismo, competência e capacidades de direção e liderança, reveladas no exercício das funções de Diretor do Departamento de Investigação Criminal (DIC), funções que desempenhou entre novembro de 2015 e junho de 2019.
Aliada à coragem profissional, a sua apurada capacidade de análise e decisão, dentro da sua esfera de autonomia, permitiu-lhe exercer as suas competências, sem hesitação, encontrando as melhores soluções possíveis para os diversos problemas que lhe foram colocados, libertando assim a Direção da Polícia de Segurança Pública (PSP) da necessidade de uma análise detalhada dos diversos processos e permitindo-lhe que se concentrasse em questões de nível estratégico.
Pragmático e simultaneamente possuidor de uma visão estratégica para a investigação criminal, o Superintendente Leitão aportou novas dinâmicas e formas de organização do trabalho nesta importante área de atividade da segurança interna, consolidando e evidenciando o papel da PSP enquanto maior órgão de polícia criminal do nosso país (especialmente junto dos diversos departamentos centrais do Ministério Público) e batendo-se de forma clara pelo princípio da paridade entre todos os órgãos de polícia criminal nacionais.
Dotado de forte caráter e personalidade expansiva, a sua conduta profissional foi sempre caracterizada pela frontalidade, contribuindo para o tratamento claro das diversas matérias e identificando inequivocamente os desvios às estratégias e linhas orientadoras, num importante esforço permanente de alinhamento institucional. Exemplo disso foram as suas propostas relativamente à coordenação nacional do combate ao tráfico de drogas, que levaram à definição de diretivas emitidas pela Direção Nacional, passando o DIC a desempenhar um papel fundamental na qualidade do desempenho da PSP nesta área.
Do seu desempenho no DIC salientam-se outras ações que pela sua relevância merecem ser evidenciadas. A sua participação na preparação e execução da missão de avaliação Schengen a Portugal, que decorreu entre maio e setembro de 2017, permitiu que, no referente à PSP, não tivessem sido detetados e identificados aspetos negativos significativos. Conseguiu consolidar e robustecer a rede de analistas criminais na PSP, que permitiu e continua a permitir o tratamento, cruzamento e relacionamento adequado da imensa informação criminal disponível, permitindo alcançar resultados de excelência, nomeadamente no referente ao combate a redes de criminalidade itinerante relacionada com o furto em residências. Conseguiu consolidar, robustecer e profissionalizar a capacidade técnica do DIC, aumentando a sua disponibilidade e qualidade no apoio prestado às diversas subunidades do sistema de investigação criminal da PSP, que permitiram rapidamente identificar e combater fenómenos criminais violentos que afetavam de forma evidente o sentimento de insegurança das populações.
Face ao seu desempenho, pelas suas qualidades profissionais, competência e predisposição para apoiar continuamente o esforço de planeamento e de coordenação da atividade desenvolvida pela PSP, em prol da causa pública, o Superintendente José Carlos Bastos Leitão tem prestigiado e dignificado a PSP, pelo que se afigura de inteira justiça e merecimento a concessão do presente louvor, devendo os serviços por si prestados serem considerados extraordinariamente importantes, relevantes e distintos.
3 de junho de 2019. - O Diretor Nacional-Adjunto da Unidade Orgânica de Operações e Segurança, Manuel Augusto Magina da Silva, Superintendente-Chefe.
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